Saintive não nega que governo estuda volta da CPMF

Brasília, 27 - O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, não quis comentar a proposta em estudo no governo para o retorno da CPMF para fechar as contas da União. Pressionado pelos jornalistas, porém, ele não negou os estudos. "Estamos discutindo exaustivamente o Orçamento (2016)", disse, destacando que estão sendo estudadas medidas do lado de receitas e despesas.

Ele citou com um "sinal importante" do lado das despesas as medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de reforma administrativa. E comentou que o Orçamento no Brasil é muito rígido, o que dificulta o trabalho de elaboração. Ele destacou que a sinalização importante é de que despesas obrigatórias devem ser discutidas.

Estados

Sem dar detalhes, Saintive disse ainda que o governo vai começar a liberar autorização para empréstimos pelos Estados. Segundo ele, o governo federal está conversando com governos regionais e, na sua avaliação, todos eles estão cientes do quadro fiscal pelo qual passa o País. "Temos feito esse esforço e começaremos a dar algumas liberações de empréstimos", afirmou.

O secretário não informou qual será o montante de liberação. Mas atestou que será moderada e bem abaixo da média de R$ 35 bilhões autorizada nos últimos anos. Ele ressaltou que é necessária a redução dos limites de autorização para novos empréstimos em função do quadro fiscal. E ressaltou que nos últimos três anos a liberação foi bastante expressiva. Apesar da insatisfação dos Estados, o Tesouro tem mantido diálogo com todos, enfatizou. "Vamos discutir tecnicamente."

Rio Grande do Sul

O secretário disse que o governo federal está conversando com o Rio Grande do Sul sobre a situação financeira do Estado, que não pagou parcela da dívida com União em julho e teve recursos bloqueados pelo Tesouro Nacional. Ele deixou claro que, se o Estado não pagar novamente a parcela, o governo vai executar as garantias previstas no contrato com a União.