A construção de um novo terminal de passageiros é a primeira grande obra prevista na concessão de Confins. A empresa teria 24 meses a partir da assinatura do contrato, em abril do ano passado, para elaborar projetos de engenharia e executar as obras. Mas, segundo o diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel, a demora na fase de licenciamento atrasou todo o processo. “Abril já não dá mais”, admite Rangel. Ele imputa a culpa à burocracia na transferência da titularidade da licença das mãos da Infraero para a concessionária. “O que deveria demorar cinco, 10 dias, demorou seis meses”, afirma.
A expectativa é que o processo de licença seja analisado na reunião de outubro do Copam – ou mesmo em uma extraordinária em setembro. Enquanto isso, a empresa já iniciou conversas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para alongar o prazo de entrega da obra. “Há uma caracterização clara no contrato que se não cumprir o prazo (de licenciamento) isso é uma responsabilidade do poder concedente”, afirma Rangel. A negociação pode evitar uma multa milionária ao consórcio. A penalidade máxima estipulada em contrato é de R$ 170 milhões mais R$ 1 milhão por dia de atraso.
Para escapar da punição, a empresa vislumbra a possibilidade de entregar por etapas o terminal. “Em vez de 17 pontes, podemos inaugurar só oito”, afirma o diretor-presidente da BH Airport. Em Viracopos, a empresa adotou estratégia semelhante. Antes mesmo da liberação do meio ambiente, a empresa já contratou as empresas para desenvolver as estruturas metálicas e encomendou elevadores, escadas e esteiras rolantes e pontes de embarque.
Paralelamente aos trabalhos para início das obras do novo terminal, a empresa prepara-se para inaugurar nas próximas semanas o terminal 3 (TPS3). A construção está pronta, faltando apenas a conclusão do processo de licenciamento. Na última reunião do Copam, três integrantes pediram vista. Novo encontro está marcado para terça-feira. “Estamos melhor que lá, mas no caminho do que vem pela frente”, afirma o gestor de Planejamento Operacional da BH Airport, Fernando Nicácio, em comparação do TPS 3 com o atual.
Instalações O Estado de Minas esteve nas novas instalações do aeroporto. A área aumenta em 4,3 milhões de passageiros por ano a capacidade operacional de Confins. Antes em um espaço acanhado no terminal 1, o setor internacional passará a ocupar espaço com 5,4 mil metros quadrados. São 19 balcões de check-in; 12 cabines de imigração no embarque (contra cinco no antigo espaço) e três esteiras para bagagem. A loja Dutty Free terá mais que o dobro do espaço atual. Os aparelhos permitem maior eficiência no processamento de passageiros. Será possível receber três voos internacionais de uma só vez. Os passageiros terão 400 vagas de estacionamento disponíveis em frente ao edifício. Os passageiros em conexão terão à disposição ônibus gratuitos saindo em até 10 minutos.
A partir da transferência do voos internacionais para outro espaço, a BH Airport vai fazer obras no atual setor internacional para receber viajantes de rotas domésticas. O espaço total será quase duas vezes maior. As intervenções devem ser entregues três meses depois da desocupação, aumentando o espaço disponível para o vaivém em voos nacionais e desafogando a atual sala de embarque até a construção do terminal 2. Hoje, por exemplo, o embarque é remoto é limitado a um voo por vez por causa do meio-fio. A nova configuração permitirá três operações simultâneas.
Além disso, a BH Airport já assume parcialmente alguns retoques no atual terminal. As obras foram contratadas pela Infraero, mas estão paralisadas à espera de decisão judicial. Segundo Paulo Rangel, a concessionária apresentou proposta para o governo federal para assumir por completo o restante das obras mesmo no aguardo da Justiça. Entre as mudanças, a empresa deve retirar parte dos jardins que ocupam o primeiro andar e as lojas em ilha (locadoras de veículos, casa de câmbio e outras unidades) para ampliar o espaço disponível. As lojas serão deslocadas para a parede de vidro em frente desembarque.
Infraero vende
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou ontem que estuda a venda de parte de sua participação nos terminais de Guarulhos, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins, todos concedidos à iniciativa privada. A venda, de acordo com a secretaria, faz parte das medidas de “reestruturação da Infraero para sanear as contas da empresa e oferecer serviços de qualidade nos aeroportos que continuará administrando”. A Infraero tem 49% de participação em cada um desses aeroportos e, segundo a SAC, não há definição sobre o percentual que seria vendido. A secretaria informou ainda que “a reengenharia da Infraero acontecerá antes da concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza”, terminais previstos para serem leiloados no primeiro semestre de 2016.