Aneel aprova redução de 18% na bandeira vermelha, de R$ 5,50 para R$ 4,50

Brasília, 28 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou na manhã desta sexta-feira o desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairá de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.

Considerando o consumo médio residencial brasileiro, o impacto médio nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano.

A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.

"Estamos fazendo uma revisão do orçamento porque houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas ficariam ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a alteração", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. "Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela não é um cenário provável para os próximos meses. A situação não melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua prática de economia de energia", acrescentou.

A "Conta de Bandeiras" - acumulada pelas empresas de distribuição para quitarem o preço mas alto da energia - hoje ainda é deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a "taxa extra" vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reunião de hoje, os diretores da Aneel chegaram a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada bandeira, que representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor, correspondendo à quantidade de térmicas em uso no País a cada momento. Mas, como essa proposta - formulada pelo diretor Tiago Correia - precisaria passar por consulta pública, a diretoria do órgão preferiu reavaliar o tema posteriormente.