Alteração no preço da bandeira vermelha deve reduzir a conta de luz em 2%

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cai de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro. Considerando o consumo médio residencial brasileiro, o impacto nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano.

A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões. A bandeira tarifária é mecanismo para que os consumidores paguem antecipadamente parte dos custos de contratação de energia de termelétricas quando os reservatórios de hidrelétricas estão baixos e geram menos energia que o necessário para abastecer o sistema.

“Estamos fazendo uma revisão do orçamento porque houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas ficariam ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a alteração”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. “Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela não é um cenário provável para os próximos meses. A situação não melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua prática de economia de energia”, acrescentou.

Déficit A Conta de Bandeiras – acumulada pelas empresas de distribuição para quitarem o preço mais alto da energia – hoje ainda é deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a “taxa extra” vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reunião de ontem, os diretores da Aneel chegaram a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada bandeira, que representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor, correspondendo à quantidade de térmicas em uso no país a cada momento. Mas, como essa proposta – formulada pelo diretor Tiago Correia – precisaria passar por consulta pública, a diretoria do órgão preferiu reavaliar o tema posteriormente.

Perspectiva Com o desligamento das térmicas e a situação menos crítica nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a perspectiva é de que os preços da energia elétrica entrem em trajetória descendente. Um sinal dessa redução do valor do insumo foi o deságio acima de 13,5% no preço da energia negociada no Leilão de Energia de Reserva realizado ontem pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Ao fim do leilão, o preço médio da energia comercializada ficou em R$ 301,79/MWh, o que representa um deságio de 13,5% em relação ao preço máximo de R$ 349/MWh estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O preço ficou 40,3% acima do valor médio de R$ 215,12/MWh da energia solar contratada em leilão de reserva realizado no ano passado.

Os 30 projetos contratados hoje, entre eles um parque solar em Pirapora, no Norte de Minas, têm capacidade para injetar 833,8 MW de energia no sistema e possuem potência instalada de 1 043 MWpico. A garantia física dessas usinas está definida em 232,9 MW médios. O investimento previsto pela CCEE para a construção dos parques solares deve somar R$ 4,341 bilhões.

O leilão movimentou R$ 12,248 bilhões, a partir da venda de 40,586 milhões de MWh em um período de 20 anos de contratação. O fornecimento terá início em agosto de 2017. A energia de reserva é contratada pelo governo federal e visa aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Estavam habilitados 341 empreendimentos fotovoltaicos para o leilão. A capacidade total dos projetos somava 11.261 MW, equivalente à capacidade da usina de Belo Monte (11.233 MW). A maior parte dos empreendimentos, em um total de 125 projetos, estava localizada na Bahia.