Fazenda atualiza taxas cobradas por ANS e Susep

Brasília, 01 - O Ministério da Fazenda atualizou os valores de taxas cobradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O aumento das duas taxas constam de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1.

A Taxa de Saúde Suplementar, da ANS, terá cinco valores, diferenciados por tipo de ato. Por plano de assistência à saúde, por exemplo, será de R$ 5,39; por registro de produto, R$ 2.696,73; e por registro de operadora, R$ 5.393,47.

A Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta, da Susep, que é cobrada conforme o ramo de seguro da empresa (pessoas, resseguro, previdência privada aberta etc.), vem com atualização de mais de 30 valores, tanto para a empresa matriz quanto para filiais.

A cobrança também leva em conta as faixas de margem de solvência das companhias. Para empresas que atuam com seguro de pessoas e margem de solvência abaixo de R$ 5,741 milhões, por exemplo, a taxa será de R$ 14.628,67 para a matriz e de R$ 731,44, para a filial.