Rio de Janeiro – Em um ambiente de recessão econômica e baixa confiança dos empresários, o mercado de trabalho formal brasileiro cortou 986 mil vagas de carteira assinada nos últimos 12 meses até agosto, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Dessas, 134.216 foram fechadas em Minas Gerais. Essa é a diferença entre as contratações e demissões de trabalhadores no período, após a divulgação dos dados de agosto. No mês, foram cortadas 86.543 vagas de carteira assinada (23.849 no estado), o quinto mês consecutivo de cortes de postos de trabalho. O resultado de agosto foi o pior para o mês desde 1995, quando foram perdidos 117 mil empregos formais.
Motor do emprego nos últimos anos, serviços criaram 5.000 vagas em agosto. Já o comércio cortou 13 mil vagas. Os números dos dois setores, em tese, serão mais favoráveis a partir de setembro, quando começam as contratações para o fim de ano. “A tendência é que essas contratações sejam, no entanto, bem mais modestas do que no ano passado”, disse Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que prevê fechamento de, pelo menos, 1,1 milhão de empregos formais neste ano.
O setor agrícola, que criou vagas no mês anterior, cortou 4.000 empregos formais no mês. Porém, foi o melhor resultado para o mês desde 2004. O maior impacto veio do cultivo de café, principalmente em Minas Gerais. No acumulado do ano, o emprego formal acumula perda de 573 mil postos de trabalho.
FGTS das domésticas vale a partir de outubro
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou ontem, resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional.Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão. O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso-prévio, trabalho noturno e outros adicionais. Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.