TCU libera processo para leilão de arrendamento de portos em Santos e no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira a primeira rodada de concessão de terminais portuários que devem ser leiloados ainda neste ano. Segundo planos da Secretaria de Portos, serão oito terminais, sendo cinco deles no Pará e três em Santos.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada no início do mês, o ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que há uma expectativa de que os leilões rendam cerca de R$ 1 bilhão em arrecadação com as outorgas desses terminais. Paralelamente, as empresas se comprometerão a fazer investimentos de R$ 2,1 bilhões nesses portos.

As outorgas permitem que a concessionária explore os terminais pelo prazo de 25 anos. O processo era aguardado com ansiedade pelo governo, que vê na concessão dos portos mais uma forma de aliviar a pressão sobre os cofres públicos.

O TCU já havia aprovado previamente a oferta desses terminais. No entanto, voltou a analisar o processo por causa da mudança do modelo de negócios sugerido pelo governo. Em princípio, os terminais seriam oferecidos para as empresas que oferecessem menor tarifa e maior quantidade de carga movimentada nos terminais. A proposta atual prevê que o porto seja concedido a quem oferecer o maior valor de outorga, entre outras obrigações.