MME fixa valores de indenização às usinas Domiciano, Ervália e Ilha Solteira

Brasília, 02 - O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) os valores de indenização às usinas hidrelétricas Coronel Domiciano, Ervália e Ilha Solteira, considerando a depreciação e a amortização acumuladas da entrada em operação das instalações até 30 de junho de 2015. Segundo portaria assinada pelo ministro Eduardo Braga, os valores serão, respectivamente, R$ 21,774 milhões, R$ 27,382 milhões e R$ 2,027 milhões. As usinas Coronel Domiciano e Ervália são concedidas à empresa Zona da Mata, e a usina Ilha Solteira, à Cesp.

O recebimento da indenização pelas empresas ocorrerá em parcelas mensais em sete anos, contados da data do pagamento da primeira parcela, que será repassada na segunda quinzena do mês de fevereiro de 2016. As parcelas serão pagas no dia 15 de cada mês, atualizadas pela taxa Selic do mês anterior ao do pagamento. As concessionárias das usinas deverão enviar, em 15 dias, requerimento ao MME solicitando o ressarcimento.

As três usinas estão na lista das 29 hidrelétricas que não renovaram seus contratos e que serão leiloadas no dia 30 de outubro. A portaria que define o ressarcimento das três concessões informa também que outros "aproveitamentos hidrelétricos" integrantes do leilão "que não tenham apresentado informações de projeto básico suficientes para o cálculo da correspondente indenização, até a data de publicação desta portaria, terão a respectiva parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados publicada posteriormente".