Considerada a economia mais fechada do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e também do G20 (grupo formado pelos países desenvolvidos e principais emergentes), o Brasil segue com altas tarifas de importação e nem o revés que elevou o câmbio, favorecendo as exportações, deve aliviar a queda no fluxo do comércio exterior em 2015. Estudo divulgado recentemente pela Câmara do Comércio Internacional (CCI), mostra que a abertura do país para o mundo está atrasada, e é mais um obstáculo para a retomada do crescimento.
Avaliando pontos como a abertura e política comercial, abertura ao investimento estrangeiro e infraestrutura para o comércio, o Brasil ocupa a 70ª posição entre 75 nações. “O resultado revela o atraso do país para abrir sua economia, o que se torna um obstáculo para o crescimento”, observa Julian Kassum, diretor-executivo da CC.I Para ele, a conscientização de que é preciso facilitar o comércio entre as nações é importante para melhorar os resultados do país.
Especialistas criticam a ausência de política clara para o comércio exterior. Os acordos de livre-comércio, que são importantes para alavancar o fluxo de negócios internacionais principalmente em épocas de crise no mercado interno, estão estagnados na opinião do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. “Há 13 anos, o país aguarda por um acordo com a União Europeia”, diz o executivo. “A política de comércio exterior deve ser um projeto de estado, e não uma ideologia”, critica.
As tarifas de importação no Brasil podem chegar a 35% do PIB enquanto em países como os Estados Unidos os mesmos percentuais oscilam entre 1,5% e 3,5%. Este ano, a participação do comércio exterior no PIB deve encolher frente aos atuais 10%. A AEB estima queda no fluxo de comércio em 2015 de 25% nas importações e entre 16% e 18% nas exportações. A participação do país nas exportações mundiais deve encolher de 1,4% para 0,98% este ano.
“A redução de tarifas pode tornar o mercado mais competitivo, no entanto, a sinalização do governo no momento é para aumento de tributos”, diz Castro. Segundo o executivo, os acordos bilaterais que impulsionam o comércio internacional reduzem tarifas e podem dar fôlego à economia, principalmente em momentos de enfraquecimento do mercado interno, mas o Brasil, por enquanto, tem quatro acordos em vigor, com Palestina, Israel, Egito e África do Sul.
O estudo da UHY aponta a carga tributária como um dos fatores que retiram a competitividade dos emergentes. Os impostos de importação equivalem a uma média de 0,81% do Produto Interno Bruto (PIB) desses países, enquanto a média global é de 0,47%. Os países que fazem parte do Acordo Norte-Americano de Livre-Comércio (NAFTA), Estados Unidos, Canadá e México, arrecadam, em média, 0,2% do seu PIB em receitas aduaneiras. Em momentos de crise, a baixa participação do país no mercado internacional fica ainda mais evidente e não ajuda a aliviar o baixo desempenho da atividade econômica.
Protecionismo
Pedro Paulo Pettersen, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-MG), explica que as maiores economias do mundo foram protecionistas até fortalecer a competitividade de suas indústrias. Países como os Estados Unidos, de grande dimensão, continuam a ser protecionistas em alguns setores, como na agricultura. “Geralmente, os países são mais protecionistas com a indústria que tem menor competitividade. O protecionismo é que produziu a força de muitos países que são hoje desenvolvidos.”
A política brasileira que resulta em uma economia fechada é resultado de uma trajetória iniciada na década de 50. As medidas de proteção de um país a sua indústria são importantes, mas também perigosas. “Uma política protecionista deve ter um cronograma e metas a serem alcançadas, porque pode-se elevar muito os custos sociais. É preciso ter um projeto claro de país e de desenvolvimento, não dá para obrigar a população a pagar mais caro por um produto para justificar graus de proteção. O protecionismo também não pode ser uma forma de esconder a ausência da capacidade inovadora. Deve ter um tempo limitado para o amadurecimento”, explica Pedro Paulo.
Diego Moreira, diretor-executivo da UHY Moreira Auditores, braço da UHY no Brasil, diz que o país cria salvaguardas que limitam sua atratividade. “Muitas vezes, é tão caro produzir aqui, que é mais vantajoso para as empresas trazer o produto pronto”, compara.
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Comércio internacional
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Entre os mais ricos
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Entre os Brics
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57º Rússia
59º China
63º Índia
70º Brasil