São Paulo, 05 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira, que o equilíbrio fiscal é o primeiro passo para o Brasil voltar a crescer e atrair investimentos. A declaração foi dada durante o seminário "Uma agenda positiva para o Brasil - Aprendendo com práticas internacionais", promovido pela Fiesp e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
Levy voltou a falar sobre sua teoria "1, 2 e 3", ou seja, que o primeiro passo é colocar a casa em ordem e equilibrar as contas públicas para o retorno da demanda. E assim é preciso abordar mudanças mais estruturais, para que, com a retomada do crescimento, o Brasil não bata de novo no muro, pressionado pelos gargalos de oferta. "As pessoas não se dão conta, mas o Plano Real só funcionou porque antes houve um ajuste fiscal significativo", lembrou.
O ministro ressaltou, no entanto, que tentar promover algumas reformas estruturais fora de um novo marco é muito difícil. Ele insistiu na tese de que a sociedade precisa entender a necessidade das mudanças. "Ao longo deste ano as pessoas estão começando a entender, a ficha vem caindo."
Levy também comentou sobre a proposta de um teto para a dívida pública, de autoria do senador José Serra (PSDB). Respondendo a um comentário feito pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Yoshiaki Nakano, que participava do mesmo painel, o ministro explicou que essa possibilidade já estava prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Isso tem de ser uma coisa razoável, porque em alguns lugares do mundo que possuem esse teto, como os EUA, a coisa vira uma barganha política", alertou.
Ele ressaltou, no entanto, que em certas situações essa barganha pode acabar sendo positiva, como aconteceu recentemente no caso norte-americano, com os republicanos exigindo uma série de cortes de gastos em troca de elevar o teto da dívida. "Eu já avisei isso aqui no Congresso. As pessoas acham que o teto serve só pra cortar juros, mas às vezes é preciso cortar benefícios também", explicou.
O ministro apontou que no início da LRF o Orçamento era mais flexível, mas a cada ano o Congresso foi tornando permanentes alguns gastos discricionários. "É como um reservatório que vai entrando areia. Aos poucos a lâmina de água que você tem para fazer o ajuste fica menor."
O ministro afirmou que é absolutamente urgente criar uma forma de medição da qualidade dos gastos públicos. "Na hora que a gente vai fazer escolhas, é bom ter informações. Se você tem um sistema que te dá informações sobre o desempenho dos programas, aí consegue fazer a priorização." Segundo ele, se o governo não fizer isso, nunca vai ter dinheiro para atender às demandas da sociedade.
Demanda
O ministro afirmou ainda que, resolvida a questão fiscal, a demanda no Brasil é retomada de maneira fácil. "A principal ferramenta hoje para criar confiança é um Orçamento crível, que atenda às necessidades de sustentabilidade da dívida", comentou.
Questionado pelos jornalistas sobre quando o Brasil voltará a crescer, ele disse: "Assim que for resolvida a questão fiscal". Diante da insistência dos repórteres, o ministro explicou que a experiência brasileira mostra que, superado o imbróglio fiscal, normalmente a atividade começa a responder cerca de dois trimestres depois. "Com o pouco que a discussão fiscal tem evoluído, a gente já começa a ver atualmente nuanças de indicadores se estabilizando", acrescentou.
O ministro reconheceu que no curto prazo o ajuste fiscal pode ter impactos negativos, mas ressaltou que em pouco tempo a economia volta a funcionar, o que permitiria que os juros fossem baixados mais para frente.
Sobre a necessidade de reformas estruturais, o ministro afirmou que defende uma abertura da economia, com maior concorrência e simplificação tributária. "A agenda da oferta vai ser importante mais para frente, mas temos de começar a lidar com ela agora. É por isso que eu venho defendendo a reforma do PIS/Cofins, do ICMS, a importância de olhar o mercado de trabalho."
O ministro pontuou ainda que é preciso dar confiança jurídica para os investimentos, sobretudo em infraestrutura, já que sem o "empurrão" das commodities o Brasil precisará se tornar mais produtivo e competitivo.
"Precisamos resolver a questão fiscal o mais rápido possível, porque a economia brasileira tem se mostrado resiliente, mas a gente não pode esticar muito. É preciso começar o próximo ano com isso resolvido, entrar em campo sabendo a regra do jogo, porque senão é 'pelada', não é futebol", afirmou.