Anatel anuncia licitação de faixas de radiofrequência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) aviso de licitação de faixas de radiofrequência para ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações no País. Os documentos de habilitação e as propostas dos interessados em participar da concorrência serão recebidos pela agência no dia 10 de dezembro, às 10 horas.

Serão oferecidos lotes nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, para exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi). Vencerão a licitação as propostas com maior preço público ofertado para cada lote.

Em nota, a Anatel explicou que haverá possibilidade de aquisição de lotes na esfera municipal, de forma a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores, e oportunidade de parcelamento do pagamento da outorga em até dez vezes com juros baixos.

O edital da licitação será publicado nesta segunda-feira, 9, à tarde no site da Anatel. Também à tarde, a agência reguladora concederá entrevista coletiva à imprensa para explicar os procedimentos e as regras da licitação.