Rio de Janeiro – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o Brasil tem todas as condições para crescer, mas que precisa fazer o “dever de casa”. Ele reafirmou a importância das avaliações de agências de classificação de risco, como a da Standard & Poor's, que considerou ter uma a visão crítica e imparcial, que propicia um bom momento para reflexão, defendeu o ajuste fiscal e alertou que, sem aprovação de medidas, impostos podem subir. “A gente tem que fazer o dever de casa. O Brasil tem tudo para dar certo, para crescer, mas tem que fazer alguma coisa para isso. Com todo país é assim, com o Brasil não seria diferente”, afirmou Levy durante o seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pelo Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para o ministro, “do ponto de vista intelectual”, o ajuste fiscal está praticamente concluído. Ele disse que agora o ajuste “tem que acontecer no Congresso”. Na semana passada, o governo conseguiu que o Congresso vetasse dois projetos que poderiam comprometer os planos de ajuste fiscal – o reajuste salarial do Judiciário e a extensão do reajuste do salário mínimo aos aposentados. O governo tenta ainda a aprovação, no Senado, do projeto de lei que repatria – e cobra imposto sobre – recursos enviados ilegalmente ao exterior e também a volta da CPMF.
“Eu diria que do ponto de vista intelectual o ajuste fiscal já quase se concluiu. Agora ele tem que acontecer, na votação, no Congresso, na questão política. Mas em termos de formulação econômica, acho que é um assunto, uma página entendida por todo mundo”, disse Levy. O ministro lembrou que a demora do Congresso na aprovação das medidas de ajuste pode ocasionar em ainda mais aumento de impostos. Ele lembrou que a mudança de impostos só pode ocorrer depois de 90 dias de tomada a decisão, o que adia ainda mais a arrecadação da União.
“Como não foi votado em outubro, está sendo votado em novembro e se está perdendo um mês de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que tinha planejado ou vai ter que cortar alguns gastos mais do que tinha planejado”, completou. Segundo o ministro, o desafio do momento é readequar os gastos públicos. “Obviamente, o ajuste tem um aspecto mais profundo, que é a questão do gasto público, de como vamos lidar com o gasto público, qual vai ser o tamanho do estado e etc. São muitas dúvidas e o Brasil tem que evoluir do ponto de vista regulatório, do ponto de vista legal. Temos que simplificar a vida das empresas e das pessoas. E não é um caminho fácil”, disse.
Reinvenção da Petrobras
O ministro lembrou que empresas brasileiras de setores relacionados às commodities estão passando por ajustes, em algumas mais fortes do que em outras, devido aos preços. Levy afirmou que as mudanças têm impactos importantes e citou os setores de minério e petróleo. “Resta pouca dúvida de que há muita coisa para fazer na área de petróleo. A Petrobras está se reinventando, acho que ela tem que se reinventar ainda mais. É uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar, e acho que se dermos espaço para ela respirar, tenho confiança que ela vai conseguir superar a fase atual e continuar fazendo coisas essenciais para o Brasil”, disse o ministro.
O ministro se disse confiante sobre o fim da crise e a melhora dos indicadores econômicos. “Não tenho dúvida que vamos conseguir aumentar capacidade de oferta e melhorar todos os indicadores econômicos e sociais do país” declarou. “A gente só precisa de um pouco de ambição e, o que é finalmente fundamental, fazer certos acertos institucionais que permitam à economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade”, acrescentou.
Para o ministro, “do ponto de vista intelectual”, o ajuste fiscal está praticamente concluído. Ele disse que agora o ajuste “tem que acontecer no Congresso”. Na semana passada, o governo conseguiu que o Congresso vetasse dois projetos que poderiam comprometer os planos de ajuste fiscal – o reajuste salarial do Judiciário e a extensão do reajuste do salário mínimo aos aposentados. O governo tenta ainda a aprovação, no Senado, do projeto de lei que repatria – e cobra imposto sobre – recursos enviados ilegalmente ao exterior e também a volta da CPMF.
“Eu diria que do ponto de vista intelectual o ajuste fiscal já quase se concluiu. Agora ele tem que acontecer, na votação, no Congresso, na questão política. Mas em termos de formulação econômica, acho que é um assunto, uma página entendida por todo mundo”, disse Levy. O ministro lembrou que a demora do Congresso na aprovação das medidas de ajuste pode ocasionar em ainda mais aumento de impostos. Ele lembrou que a mudança de impostos só pode ocorrer depois de 90 dias de tomada a decisão, o que adia ainda mais a arrecadação da União.
“Como não foi votado em outubro, está sendo votado em novembro e se está perdendo um mês de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que tinha planejado ou vai ter que cortar alguns gastos mais do que tinha planejado”, completou. Segundo o ministro, o desafio do momento é readequar os gastos públicos. “Obviamente, o ajuste tem um aspecto mais profundo, que é a questão do gasto público, de como vamos lidar com o gasto público, qual vai ser o tamanho do estado e etc. São muitas dúvidas e o Brasil tem que evoluir do ponto de vista regulatório, do ponto de vista legal. Temos que simplificar a vida das empresas e das pessoas. E não é um caminho fácil”, disse.
Reinvenção da Petrobras
O ministro lembrou que empresas brasileiras de setores relacionados às commodities estão passando por ajustes, em algumas mais fortes do que em outras, devido aos preços. Levy afirmou que as mudanças têm impactos importantes e citou os setores de minério e petróleo. “Resta pouca dúvida de que há muita coisa para fazer na área de petróleo. A Petrobras está se reinventando, acho que ela tem que se reinventar ainda mais. É uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar, e acho que se dermos espaço para ela respirar, tenho confiança que ela vai conseguir superar a fase atual e continuar fazendo coisas essenciais para o Brasil”, disse o ministro.
O ministro se disse confiante sobre o fim da crise e a melhora dos indicadores econômicos. “Não tenho dúvida que vamos conseguir aumentar capacidade de oferta e melhorar todos os indicadores econômicos e sociais do país” declarou. “A gente só precisa de um pouco de ambição e, o que é finalmente fundamental, fazer certos acertos institucionais que permitam à economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade”, acrescentou.