Em média, os donos de veículos novos emplacados em Minas este ano vão pagar R$ 1.383 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para quem é dono de carro já usado, a depreciação da frota vai gerar uma queda média de 3,3% no valor do imposto, redução menor que a de 2015, quando a retração média ficou em 3,7%. Já a taxa de licenciamento, de R$ 85,81, encareceu 8,5% em relação ao ano passado, seguindo o Índice Geral de Preços (IGP-DI). Quem quiser pagar o imposto à vista já pode quitá-lo com 3% de desconto, e essa opção é recomendada por especialistas em finanças.
O governo vai arrecadar R$ 4,4 bilhões com o imposto, que corresponde a 9 milhões de veículos emplacados até outubro deste ano. A expectativa é de que até o fim do mês outros 125 mil veículos sejam incluídos a essa soma. Para os cofres do estado vão R$ 3,5 bilhões, 40% referentes ao IPVA e R$ 787 milhões referentes à taxa de licenciamento, que vão engordar os cofres em R$ 107 milhões a mais que a arrecadação apurada em 2015.
Apesar de o tributo ser volumoso, o IPVA não garante investimentos em manutenção e construção de novas rodovias que cortam o estado. “O imposto vai para um caixa único”, ressalta o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto. Os recursos podem ser utilizados para quitar as mais diversas despesas do estado.
A escala para pagamento do tributo começa no dia 13 de janeiro para quem tem placas com final 1 e 2. (veja quadro). “A expectativa é que 30% dos contribuintes quitem o IPVA à vista.” A emissão das guias de arrecadação pode ser feita pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF): www.fazenda.gov.br, com o número do Renavan ou pela marca/modelo do carro.
O imposto também pode ser quitado em até três vezes, (janeiro, fevereiro e março). Mas, para dividir, a fatura, o valor mínimo da parcela deve ser de R$ 150. Atrasar os impostos não é uma boa medida. O atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia) e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa corrigida pela taxa básica da economia (Selic).
OS MAIS CAROS Em média o valor pago pelo IPVA em 2016 será de R$ 485,95 pela frota de usados, mas há quem vá desembolsar bem mais. A seleta frota de importados acumula valores que podem ultrapassar R$ 100 mil, como é o cado da Ferrari FF (2015), que tem imposto de R$ 122,5 mil. Para rodar em 2016 os donos da Ferrari F2 2013, vão desembolsar R$ 93,7 mil. Até o fim da tarde de ontem, o seguro Dpvat, que é pago junto com o IPVA e a taxa de licenciamento, ainda não havia tido o valor informado para pagamento.
Em um alerta aos consumidores a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) chama a atenção para o pagamento do IPVA como uma das despesas mais pesadas do início do ano. O diretor de economia da Associação, Roberto Vertamatti aponta que 2016 continuará sendo um ano de ajustes na economia, com mudanças que vão afetar o bolso dos consumidores, por isso o melhor é fugir de juros e multas. Quanto ao IPVA, o especialista diz que tirar o dinheiro da poupança para pagar à vista é uma opção interessante, porque o desconto normalmente é maior do que o rendimento desta aplicação, que está girando em torno de 0,62% ao mês, algo como 7,5% ao ano, mais a TR que está próxima de zero.
Segundo estudo divulgado esse ano pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), como as alíquotas do IPVA variam de acordo com o estado, nos últimos anos tem sido possível constatar a migração de proprietários de veículos para os locais onde a tributação é menor.
