São Paulo, 07 - A agência de classificação de risco Fitch afirmou que, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil continua a sofrer contração - de "aproximadamente 3% em 2015 e de 2% em 2016", segundo ela -, o impacto disso nos Estados do país variará, dependendo de suas fontes de receita. Os Estados impulsionados pelas atividades do setor de commodities devem se sair melhor, seguidos por aqueles que se apoiam na demanda doméstica. "Os Estados com processos fracos de arrecadação de impostos devem se sair pior", afirma a agência em nota.
"Os Estados impulsionados por commodities continuarão a se beneficiar do crescimento da exportação puxado pela depreciação do real brasileiro", diz a Fitch. Em alguns Estados, as atividades relacionadas às exportações representam até 50% da economia. Mesmo diante de isenções fiscais, as exportações apoiam também outros setores, lembra a agência. Estados como Espírito Santo, Goiás e, em alguma medida, Santa Catarina estão nesse grupo. "Alguns estão considerando a elevação de tarifas."
São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são exemplos de grandes Estados que confiam em grande medida na demanda doméstica para gerar receita. "Eles enfrentam o mesmo risco de baixa do país", diz a Fitch. A proposta paulista de elevar impostos sobre produtos não essenciais, por exemplo, não será grande o suficiente para fortalecer a receita tributária, prevê a agência. "Além disso, nós não esperamos benefícios significativos dos esforços para conter os mercados informais e coletar impostos sonegados."
Os Estados com desempenho mais fraco na coleta de impostos sofrerão mais. "Alguns já têm sofrido com os preços baixos do petróleo e a dependência relativamente alta das transferências federais", diz a agência, que cita nesse grupo Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão. O Rio de Janeiro depende dos royalties do setor do petróleo, enquanto Pernambuco e Maranhão dependem mais das transferências federais.
"Todos os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal precisarão continuar a conter os gastos para lidar com a receita muito mais baixa", diz a Fitch. A agência diz que, até agora, isso tem significado a fusão de departamentos e o fechamento de outros, a demissão de trabalhadores temporários e o congelamento de investimentos financiados pelos Estados. "Esses passos reduzirão o gasto geral em 20% em 2015", diz a Fitch.