Brasília – A Receita Federal informou, ontem, que houve uma redução do número de declarações que caíram na malha fina do Leão para 617.695 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano, menor universo desde 2012, quando 616,6 mil contribuintes tiveram o documento retido. A retenção em 2015 significa 2,3% do total de 27.239.930 declarações. No ano passado, foram retidas 937,9 mil.
A consulta ao último lote foi liberada por engano pela Receita durante algumas horas de ontem. Contribuintes que acessaram o site do órgão no início da tarde puderam ver a mensagem de que o dinheiro estaria disponível no banco no próximo dia 15. Depois que o órgão retirou do ar a consulta, esses mesmos contribuintes encontravam a mensagem de que sua declaração ainda estava em processamento. Hoje é a nova data para consultar o sétimo lote de restituição, a partir de 9h.
Além do IR 2015, serão liberadas restituições que estavam na malha referentes aos exercícios de 2008 a 2014. A Receita vai pagar, ao todo, R$ 3,6 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes na terça-feira da semana que vem. A consulta ao novo lote pode ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), no item Consulta Restituições IRPF, ou pelo Receitafone (146). A informação também está disponível no aplicativo para tablets e smartphones do órgão.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros e ficará disponível no banco durante um ano. Vencido esse prazo, o contribuinte precisa fazer o pedido no site da Receita. Se o dinheiro não for creditado, por problemas em relação à informação bancária, por exemplo, é preciso reagendar o crédito em conta de qualquer banco, procurando uma agência do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 08007290001 (demais localidades) ou 08007290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
OS PROBLEMAS O principal fator de retenção de declarações na malha fina foi novamente a omissão de rendimentos do titular ou dependentes. A causa foi detectada em 180.755 declarações, que corresponderam a 29,3% do total retido. Em seguida, a Receita listou divergência de informações sobre despesas com previdência oficial ou privada (24%), despesas médicas (21%), não comprovação da retenção na fonte do IR pela fonte pagadora (7,1%), omissão de rendimentos de aluguel (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade (5,3%).
A Receita recomenda que os contribuintes consultem o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para saber se há ou não pendências na declaração. Em alguns casos, o problema é apontado pelo fisco e a retificação pode ser feita on-line. Se não houver erros na declaração já entregue, o contribuinte pode agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação usada para fazer a declaração. O agendamento começa em 4 de janeiro de 2016.
Se não fizer o agendamento, o contribuinte terá de esperar uma intimação da Receita para apresentar os documentos. A notificação pode ser feita até 31 de dezembro de 2020, ou seja, cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega. De acordo com a Confirp Contabilidade, muitas vezes a declaração retida não apresenta erro, mas há informações que ainda estão sendo buscadas e analisadas pela Receita junto às fontes pagadoras, por exemplo. O contribuinte que teve imposto a pagar também deve verificar se o processamento da sua declaração foi concluído e se não há pendências.