A taxa básica de juros (Selic) está no patamar de 14,25% ao ano para trazer para baixo a inflação, que está na faixa de 10% este ano, afirmou hoje, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Tombini disse que não se pode fazer política monetária (definição da Selic) por analogia. “O fato de outros países terem taxas diferentes não credencia o Brasil a usar taxas de juros de outros países.” disse. O presidente do BC enfatizou que reduzir taxas de juros e liberar depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) não são medidas para o momento.
O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), formado por diretores e presidente do BC, elevou a taxa sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Na audiência, Tombini disse que o aumento de juros não compensa efeito da alta de custos gerada pela depreciação do real e pela alta dos preços administrados, mas tem o objetivo de evitar que a inflação se propague nos próximos anos. “O repasse cambial existe, apesar de ter-se reduzido ao longo do tempo. A política é de contenção de efeitos de segundo ordem”, afirmou.
Segundo Tombini, as incertezas relacionadas às contas públicas fizeram com que esse processo de aumento de custos se intensificasse. “Isso afetou as projeções de inflação do mercado e do Banco Central.”
No final de outubro, o BC informou que havia abandonado a expectativa de atingir o centro da meta de inflação (4,5%), em 2016. O BC passou a informar que esperava atingir esse objetivo em 2017 e que faria o necessário para que a inflação ficasse o mais próximo possível de 4,5%, em 2016.
Hoje, na audiência no Senado, diferentemente do discurso feito no último dia 10, em que assegurava que o BC levaria a inflação o mais próximo possível do centro da meta (4,5%) em 2016, Tombini disse que a alta dos preços no próximo ano ficará dentro do limite (6,5%).
Tombini ressaltou ainda que o Banco Central não tem como objetivo estabilizar a relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Ele enfatizou que o BC tem como missão levar a inflação à meta.
Alta do dólar
Durante a audiência, Tombini também defendeu a atuação do BC no mercado de câmbio para evitar mudanças bruscas e garantir estabilidade financeira. O senador José Serra (PSDB-SP) disse, porém, que a estratégia do BC tem o objetivo de definir a taxa de câmbio. “Não é para segurar o câmbio. Tanto que a depreciação do real este ano foi de 30%. O câmbio é flutuante”, rebateu Tombini.
O presidente do BC acrescentou que, apesar dos custos, o país acumulou reservas internacionais para criar um “colchão de proteção”. “O que fizemos ao longo do tempo foi criar um colchão de proteção para não ficar o Brasil, a maior economia emergente, à mercê das vicissitudes do mercado financeiro internacional.”
Tombini afirmou também que a alta do dólar este ano já prepara a economia para uma eventual decisão do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, de elevar os juros. Ele acrescentou que o BC está avaliando “no detalhe” a repercussão da decisão do Fed no mercado, que não vê aumento de juros desde 2006. A decisão do Fed sobre a taxa de juros será anunciada amanhã (16).
Críticas a diretor do BC
Sem citar nomes, Serra criticou um integrante da diretoria do BC que, segundo ele, “sofre de muita tagarelice e exibicionismo”. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nominalmente o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Tony Volpon, que em julho “antecipou” o voto na reunião do Copom, ao dizer, durante evento em São Paulo, que se houvesse aumento da inflação, o BC aumentaria juros. Devido às repercussões de sua fala, Volpon decidiu não participar da reunião do Copom naquele mês. Na audiência, Tombini disse que não responde por ninguém individualmente, mas pela instituição.