A promessa feita por Nelson Barbosa, em sua primeira entrevista coletiva como ministro da Fazenda, foi a de trabalhar afiado pelo controle fiscal e uma das prioridades dele será acertar as chamadas pedaladas fiscais.
A tarefa não será fácil, entretanto, porque o próprio ministro está na lista de integrantes do governo que podem ser punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso da condenação da manobra. O artifício usado para adiar o repasse de recursos e com isso dar a impressão de contas em dia está estimado pelo governo em R$ 57 bilhões usados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para melhorar o resultado das contas públicas. Barbosa vinha entrando em choque com seu antecessor por defender o pagamento de uma única vez.
A estratégia das pedaladas é apontada pela oposição como motivo para o processo de impeachment da presidente, depois que a manobra foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), servindo de elemento de condenação das contas do governo de 2014 na corte. Barbosa é desenvolvimentista, e seu discurso de que vai dar continuidade ao processo de reequilíbrio fiscal levantou dúvidas. Se o ministro for coerente com o que sempre defendeu e implantar uma política de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) mais flexível a partir de 2017, com a adoção de bandas, a tendência é a situação fiscal piorar.
“Se fosse para promover o ajuste não haveria motivo para substituir Joaquim Levy”, avalia o professor de Economia da PUC de São Paulo, Waldemir Quadros, para quem a troca ocorreu apenas para dar uma satisfação às bases do PT. “Discurso de posse no meio da crise é uma coisa. A realidade ao longo da gestão é outra coisa. Vamos ter que esperar para ver se ele vai ser mais fiel a sua identidade ou a situação do país, que exige uma postura mais austera”, analisa o cientista político do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo. O governo, que não consegue fazer a lição de casa do orçamento, que é não gastar mais do que arrecada, deverá fechar 2015 com déficit primário de quase R$ 120 bilhões.
Nas reuniões de ontem do ministro Nelson Barbosa, ficou definido que alguns auxiliares continuam com ele, a exemplo de Dyogo Oliveira, que permanecerá no cargo de secretário-executivo, agora, na Fazenda, em lugar de Tarcísio Godoy.Manoel Pires, atual chefe da Assessoria Econômica do Planejamento, deverá assumir a secretaria de Política Econômica do novo ministro, em lugar de Afonso Arinos de Mello Frnaco Neto. Barbosa deverá, ainda, nomear o secretário de Acompanhamento Econômico, O cargo hoje é de Paulo Corrêa.