O aperto da Selic esperado por boa parte do mercado financeiro em 2016 terá efeito negativo importante sobre a dívida pública, que é em boa medida indexada à taxa básica de juros, o que reforça a percepção de que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar aos 70% - patamar que acende alerta sobre a trajetória de sustentabilidade - ainda no primeiro semestre de 2016.
Não por acaso, a influência nociva do aperto no juro sobre a área fiscal está entre os argumentos de parte da corrente dos economistas que é contra um aumento da taxa. Porém, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem deixando claro que a autoridade monetária não limitará suas ações pelos possíveis impactos fiscais e que o BC tem conduzido sua política monetária de forma autônoma e continuará a fazê-lo para trazer a inflação de volta à meta.
Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes a outubro, a dívida bruta está em R$ 3,813 trilhões, ou 66,1% do PIB - a maior da série histórica iniciada em dezembro de 2006. A expectativa do BC é de que feche novembro em 66,7% do PIB. Atualmente, a participação da parcela atrelada à Selic na dívida bruta é de 40,8%, considerando tanto a parte pós-fixada da Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) quanto a parte dos estoques das operações compromissadas.
O Broadcast solicitou a economistas cálculos sobre o quanto um aumento da Selic de 1 ponto porcentual teria de impacto direto na dívida bruta, considerando somente a parcela atrelada à taxa básica. Ou seja, o cálculo é conservador, pois não leva em conta eventuais pressões nos custos de captação de papéis prefixados, por exemplo, normalmente registradas num quadro de alta do juro. Por outro lado, também não inclui possíveis mudanças na remuneração de títulos atrelados ao IPCA, se, de fato, a alta da Selic for bem-sucedida em combater a inflação.
Nos cálculos da Tendências Consultoria Integrada, haveria necessidade de pagamento de juros extras de R$ 17,5 bilhões, sem considerar eventuais mudanças na composição da dívida. Ou seja, para manter a dívida bruta estável, seria necessário um resultado primário adicional neste valor para dar conta de um avanço da Selic daquele porte. “Se a meta em 2016 fosse um superávit de 0,7% do PIB (aproximadamente R$ 43 bilhões), difícil de ser obtido e insuficiente para estabilizar a dívida, então, para acomodar essa pressão dos juros sobre a dívida, essa meta deveria ser elevada para algo como 1% do PIB, para manter a trajetória de endividamento inalterada”, explicou Fábio Klein, economista da consultoria Tendências.
Essa missão ficou ainda mais complicada, pois o governo aprovou, na semana retrasada, redução da meta de superávit primário em 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB.
Já a RC Consultores estima que uma alta da Selic de 1 ponto provocaria aumento direto de cerca de R$ 15 bilhões no montante de juros pagos no ano, considerando a parcela indexada à Selic que é pouco superior a 40% da dívida geral total. O valor é conservador, pois não computa o efeito secundário sobre o custo de captação dos papéis prefixados que ainda serão emitidos.
“Dessa forma, o valor pode superar a casa de R$ 20 bilhões”, afirma o economista Thiago Biscuola, da RC.