Monteiro critica intenção do Rio de criar taxa e ampliar ICMS sobre petróleo

Rio, 15 - Após o governo do Rio anunciar que pretende ampliar a taxação de ICMS nas transações de petróleo e cobrar uma taxa por barril produzido no Estado, o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, avaliou que a alteração das regras pode afetar a atratividade do mercado brasileiro. Sem citar diretamente o governo do Rio, ou a proposta de revisão dos valores de royalties em estudo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o executivo avaliou que criar taxas "não ajuda em nada" a recuperação da indústria.

"Para alguém que está no exterior e vai decidir um investimento entre um lugar com regras estáveis, tradição de não mudar regras, e outro onde o governo estadual cria regras hoje e amanhã outra, não tenho dúvida que o primeiro vai levar", afirmou o executivo.

Segundo ele, a companhia vai apresentar seus dados técnicos sobre o impacto da proposta de revisão dos royalties cobrados pela ANP em audiência pública. "Você toma uma decisão e explora um campo por 30 anos com base na regra que tinha no momento da decisão. Se altera a regra, afeta o plano. No meio do caminho, criar taxas, isso altera o retorno do projeto.

Transpetro

A subsidiária de logística e transportes da Petrobras, a Transpetro, foi incluída na lista de ativos indicados para venda pela diretoria. Segundo Monteiro, um banco foi contratado e apresentou na quinta-feira, 14, uma avaliação sobre a empresa e sua atratividade no mercado. A inclusão da subsidiária na relação de desinvestimentos foi citada como exemplo de ativos não relacionados às cotações internacionais de óleo que podem contribuir para a companhia alcançar a meta de US$ 14,4 bilhões.

"Ontem (quinta-feira)tivemos a primeira reunião para o banco dizer a visão que tem da Transpetro. É o início do processo", indicou Monteiro em entrevista coletiva. "Foi apresentado um conjunto de coisas que vamos analisar.

Segundo Monteiro, em sua visão a Transpetro tem dois negócios distintos, um referente à área de shipping, com as embarcações e operações logísticas relacionadas à transferência e carregamento de óleo e derivados, e outra de gestão de dutos. O modelo para o desinvestimento da subsidiária, entretanto, ainda não foi definido.