Brasília – Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram, em assembleia no domingo, retornar ao trabalho na próxima segunda-feira, depois de quase 140 dias de paralisação, mas permanecerão em estado de greve. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), a categoria vai priorizar o chamado atendimento essencial, ou seja, aquelas pessoas que nunca passaram por perícia para ter direito a um dos benefícios concedidos (auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez).
A perícia é necessária também para quem cumpriu período de licença e tem de retornar ao trabalho. A própria associação estima que 2,1 milhões de perícias deixaram de ser feitas durante a greve. O tempo médio de espera por agendamento subiu de 20 dias para 80 dias. No estado de greve, os profissionais voltam ao trabalho, mas continuam negociando com o governo.
“Novas paralisações no futuro não estão descartadas”, diz Luiz Argôlo, diretor da ANMP. Até a próxima segunda, só 30% dos médicos continuarão trabalhando. Na próxima segunda, todos voltarão a bater ponto, mas em estado de greve. “Esperamos que com esse distensionamento o governo volte a dialogar com a categoria”, afirma Argolo. Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.
Na semana passada, o governo informou, por meio de nota, que apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos colocados na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. De acordo com o Ministério do Planejamento, foi oferecido aos peritos médicos reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e correção dos benefícios sociais – as mesmas condições das demais categorias do funcionalismo.
A ANMP afirma que a União gasta R$ 125 bilhões com benefícios, sendo a metade paga sem perícia médica. A entidade diz que, em 5 anos, quase 3 mil peritos abandonaram a carreira. A taxa de evasão é de 2 peritos por dia útil, “algo inédito no serviço público federal”. A mais longa greve da categoria começou em 4 de setembro.
Com o retorno dos peritos, segundo o INSS, será realizado um grande esforço em favor da regularização do atendimento nas agências do instituto, de forma a reduzir o tempo de espera pela perícia médida e agilizar o cumprimento das agendas represadas. Ainda de acordo com a instituição, em parte das unidades, as perícias estão sendo feitas normalmente. Informações e agendamentos ou reagendamentos podem ser solicitados à Central de Atendimento, que atende pelo telefone 135.