Justiça denuncia presidentes da JBS e do Banco Rural por crime financeiro

A Justiça Federal, em São Paulo, abriu ação contra nove investigados ligado ao Grupo JBS e ao Banco Rural, instituição-chave no caso do mensalão, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A denúncia é subscrita pelo procurador da República, Sílvio Luís Martins de Oliveira, e foi aceita no último dia 19.

Segundo o Ministério Público Federal, em 2011, os investigados fizeram operações ilegais de concessão de empréstimo conhecidas como "troca de chumbo" envolvendo R$ 80 milhões. Entre os réus estão os presidentes do JBS, Joesley Mendonça Batista, e do Banco Rural, João Heraldo dos Santos Lima.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria nesta terça-feira. Além de Joesley e João Heraldo, foram denunciados por participação direta nos atos ilegais o diretor financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, seu vice, José Eduardo Tobaldini Jardim, a presidente da Trapézio S.A., Kátia Rabello, seu vice, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa.

A "troca de chumbo" consiste em operações triangulares entre duas instituições financeiras integrantes de diferentes grupos econômicos para a emissão de crédito a empresas que também fazem parte desses conglomerados. A prática adotada infringe as Leis 4.595/64 (artigo 34) e 7.492/86 (artigo 17), que vedam a concessão de empréstimos de uma entidade financeira a suas sociedades controladoras.

A denúncia do Ministério Público Federal afirma que o Grupo JBS é formado por 35 empresas, entre elas a J&F Participações e a Flora Produtos de Higiene e Limpeza. Segundo a Procuradoria, em 22 de dezembro de 2011, as duas companhias obtiveram R$ 80 milhões em empréstimos do Banco Rural, um dia depois de abrirem contas correntes na instituição. Descontados impostos e taxas, a quantia total de R$ 79,3 milhões foi imediatamente transferida para as contas da J&F e da Flora no Banco Original, que também faz parte do Grupo JBS.

Quatro dias depois, aponta o Ministério Público Federal, a empresa Trapézio S.A., controladora do Banco Rural, recebeu empréstimo no mesmo valor, R$ 80 milhões, ao firmar contrato com o Banco Original, responsável por emitir a nova operação de crédito. Após os abatimentos legais, o valor de R$ 79,2 milhões foi transferido para a conta da Trapézio no Banco Simples, outro componente do Conglomerado Financeiro Rural.

"Pela adoção dessa prática espúria, o Banco Original concedeu indiretamente empréstimo vedado às coligadas J&F Participações S.A. e Flora Produtos de Limpeza e Higiene S.A., integrantes do Grupo JBS. Por seu turno, o Banco Rural procedeu do mesmo modo em relação à empresa Trapézio S.A., sua holding controladora", diz trecho da denúncia.

O número para acompanhamento processual é 0009224-33.2014.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada em https://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/