Prefeituras perdem receita com crise no setor industrial

Surpreendidas pela crise que afeta a produção da indústria em vários setores, da mineração à siderurgia e aos bens de consumo em geral, cidades dependentes da renda gerada por uma única e grande atividade ou empresa enfrentam como novo desafio a forte retração da economia brasileira. Ficou mais difícil buscar alternativa para as próprias empresas afetadas pela turbulência e para reverter efeitos negativos, como a queda das receitas municipais, aumento do desemprego e a redução do consumo que afeta o comércio local. Vivendo essa pressão, Fortaleza de Minas, no Sul do estado, tenta sem sucesso se recuperar do baque sofrido há pouco mais de dois anos com a decisão da Votorantim Metais de paralisar a produção no município de matte de níquel, usado na fabricação de aços inoxidáveis e ligas.

A usina empregava 450 trabalhadores no fim de 2013, empregos que à época representavam quase 10% da população. Sustentava, também, o repasse de receitas aos cofres municipais, incluindo os royalties da atividade – a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Sem outra atividade aqui, os que ficaram desempregados foram para outras cidades e o comércio estagnou. Com a crise, é muito difícil atrair investimentos”, lamenta o secretário municipal da Fazenda, José Balduino da Silva Júnior.

Prestadores de serviços à Votorantim Metais deixaram Fortaleza de Minas e a receita do ISS, que havia alcançado quase R$ 1,2 milhão em 2012, caiu a cerca de R$ 300 mil em 2015, obrigando a prefeitura a adotar uma era de cortes de despesas, a qual, de acordo com Balduino, deverá alcançar o próprio quadro de pessoal se a situação persistir. A presidente da Associação Comercial e Empresarial da cidade, Andreia Dutra Vieira Souza, diz que não foi feito um planejamento adequado para conter os impactos do fechamento da unidade.

“Acredito também que recursos gerados pela própria atividade não tenham sido aproveitados. Agora vivemos uma crise geral que todo o país enfrenta”, afirma. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Votorantim Metais informou que no ano passado obteve a licença que permitiu implantar na unidade um processo para obtenção de ácido sulfúrico, sub-produto da operação de matte de níquel, e recontratou 73 ex-empregados.

O desamparo em que vivem municípios como Fortaleza de Minas não fica limitado à população local, tendo em vista que a dependência da economia está, em parte, associada ao perfil da produção de Minas Gerais, concentrada em boa parte nos chamados bens intermediários, do minério ao aço e ao cimento, lembra a economista Aparecida Sales, da Fundação João Pinheiro. Juntas, somente as 26 cidades que ela selecionou afetadas por esse fenômeno participam com 11,15% do PIB de Minas, fatia nada desprezível, com base em dados de 2013, os mais recentes disponíveis.

Debaixo de lama, em busca de saídas

Em 5 de novembro do ano passado, a Barragem do Fundão, em Mariana, se rompeu destruindo, com uma avalanche de 62 milhões de metros cúbicos de lama, o distrito de Bento Rodrigues. A lama também atingiu as localidades de Paracatu de Baixo, Águas Claras, Ponte do Gama e Pedras, além da cidade de Barra Longa. O maior desastre ambiental do país deixou 17 mortos, além de tirar a vida do Rio Doce. A lama que saiu de Minas chegou ao mar do Espírito Santo, e as causas do acidente ainda são investigadas. A Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, é a principal fonte de receitas de Mariana, onde 89% da arrecadação municipal vem dos impostos pagos pela mineração. O rompimento da barragem fez o desemprego na cidade crescer em mais de cinco vezes, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. A histórica Mariana busca agora saídas para além da mineração.