O contribuinte já pode baixar hoje o programa do IR na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) . O documento deve ser entregue entre 1º de março e 29 de abril. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, neste ano mais campos vão chegar já preenchidos para o contribuinte. Entre as informações que vão ser importadas pela Receita na declaração de 2016, estão dados como aplicações financeiras, participações em lucro, moléstias graves, rendimentos de 65 anos (rendimento isento), juros sobre capital próprio. Os espaços reservados para aos valores, vão ficar em branco, para que o contribuinte faça os lançamentos.
“O maior volume de informações importadas da declaração de 2015 deve facilitar a declaração deste ano, ajudando a evitar que o contribuinte caia na malha fina”, observa Janir Adir Moreira, diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Ele alerta que o contribuinte deve estar atento a seus lançamentos, especialmente para não omitir fontes de renda. “As deduções também devem ser feitas com os devidos comprovantes”, alerta.
A omissão de rendimentos e o lançamento de despesas médicas são os principais motivos que levam os contribuintes para a malha fina. Até 15 de fevereiro, 521 mil estavam nas garras do leão em todo o país. Em Minas, 31,8 mil estão na malha fina e na capital 12 mil contribuintes.
Médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, assim como advogados, terão que informar, neste ano, os valores recebidos e o CPF de quem pagou pelo serviço prestado. Segundo Eduardo Gomide, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), no estado são cerca de 36 mil dentistas e 400 mil profissionais da saúde que terão que se adequar. “Estamos apreensivos porque ao longo de todo o ano não houve uma cartilha da Receita explicando a nova dinâmica. Antes, havia um fluxo de caixa agora os lançamentos devem ser diários. Nosso receio é de que neste primeiro ano ocorram muitos erros.”
O CPF será exigido mesmo que os rendimentos sejam isentos (ou seja, mesmo que fiquem abaixo da faixa de isenção mensal de R$ 1.903,98 que valeu entre abril e dezembro do ano passado). Segundo a Receita Federal, o objetivo é efetuar o cruzamento de dados. O carne Leão permitiu, em 2015, que essas informações fossem prestadas.
Outra novidade para 2016 é a redução da idade para informação do CPF de dependentes. Agora o número do documento deve ser indicado a partir de 14 anos, e não mais 16, e todos os rendimentos dos dependentes, como valores recebidos em estágios, por exemplo, devem ser lançados.
A partir da declaração do IR 2016, os rendimentos de aluguéis também deverão ser informados separadamente e não em conjunto com outros rendimentos. O programa da Receita trará uma tela somente para contribuição previdenciária de moléstias graves, o que não existia até então
Quanto aos cônjuges, a declaração ficou mais simples. A partir do momento que o CPF for indicado serão dispensadas informações pedidas anteriormente, como o rendimento total, os bens e o patrimônio. No IR 2016, haverá também um botão único para “gravar e transmitir” a declaração.