Cobrança extra na conta de luz acabará em abril

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou ontem à noite que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter uma cobrança extra, como ocorre com as bandeiras vermelha e amarela. Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo desligará mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatts (MW). A decisão foi tomada ontem, durante reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela a partir de março e uma economia anual de R$ 2 bilhões. Na bandeira amarela, o consumidor paga R$ 1,50 a mais a cada 100kWh de consumo. O primeiro patamar de bandeira vermelha adiciona R$ 3,00 a cada 100kWh, e o segundo, R$ 4,50. De acordo com Braga, a queda do consumo de energia, a entrada em operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o país permitiram dispensar o uso das termelétricas, que geram energia mais cara. “Neste ano, a tarifa de energia elétrica está efetivamente em viés de baixa”, disse o ministro.

A partir de abril, permanecerão ligadas as termelétricas mais baratas, cujo custo de geração é inferior a R$ 211,00 por megawatt/hora (MWh). Esse grupo de usinas é responsável pela geração de 12 mil MW. Será a primeira vez, desde outubro de 2012, que apenas as térmicas mais baratas ficarão ligadas no país, e a primeira vez que será possível acionar a bandeira verde desde a criação do sistema, no início do ano passado.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que os reservatórios das hidrelétricas no Sudeste/Centro-Oeste atingiram 51%. Até o início de maio, quando se inicia o período seco, a previsão do órgão é que o nível fique entre 60% e 70%. Mesmo sem as térmicas mais caras, será possível atravessar toda a seca e manter os reservatórios dessas regiões em 30%. “Isso nos dá tranquilidade para tomar essa decisão”, disse o ministro. “Tudo que estamos fazendo é de forma planejada, estudada e prudencial, para que tenhamos posições firmes de redução de custo de energia e de tarifa.”

Quando o sistema de bandeiras foi implantado, o país passava por um momento de alta no consumo e de seca, que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas e levou ao acionamento de todo o parque de usinas térmicas do país. Por isso, as contas de luz começaram a cobrar a bandeira vermelha. Quanto menos térmicas são necessárias, mais barata fica a conta. O ministro disse que a cobrança das bandeiras poderá voltar “se houver um desastre”. “A razão de termos esse regime é termos flexibilidade para administrar melhor o custo para a tarifa. Essa gestão continua sendo feita mensalmente”, disse.