Com o aumento de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo zika vírus, órgãos de defesa do consumidor esclarecem que turistas, preferencialmente gestantes ou pessoas debilitadas pela ocorrência de uma doença, que têm receio de viajar em razão do risco de contágio, podem cancelar a contratação do serviço, sem prejuízos, quando se tratar de destinos afetados pela presença do mosquito transmissor. No sexto mês de gestação, a vendedora Maria Lúcia Guimarães, de 27 anos, cancelou um pacote de viagem para Fortaleza, no Ceará. O estado nordestino é um dos que enfrentam o surto de doenças provocados pelo vírus.
Maria Lúcia e o marido perderam cerca de 10% do valor investido na viagem. “Fomos reembolsados em 90% do valor pago, mas apesar de perder dinheiro, não me arrependo, fiquei mais tranquila”, disse. Nessas situações, vale o motivo de força maior e o direito à saúde e segurança deve ser priorizado, segundo o coordenador do Procon da Assembleia de Minas Gerais (Procon-MG), Marcelo Barbosa.
“O cliente não é obrigado a arcar com multas em caso de cancelamentos quando houver ameaça à saúde e segurança. Mas é preciso haver uma justificativa e a prova que mostre o risco de contágio da doença”, disse. Outras duas opções, ainda de acordo com Barbosa, são a remarcação da viagem ou a mudança do destino. “O ideal é que o impasse seja resolvido na agência de turismo ou companhia aérea, por exemplo. Caso contrário, o consumidor deve acionar os Procons. É possível também recorrer ao Juizado Especial Cível”, afirma.
Até gestantes que não pretendem sair do estado estão evitando viagens para cidades do interior. A estudante de nutrição Paola Martins, grávida de quatro meses, e o namorado Gabriel Paixão Sá desistiram de última hora da contratação de hospedagem num hotel no réveillon com medo do zika vírus. Eles iriam para Milho Verde, distrito do Serro, no Alto Jequitinhonha. “Lá há muita cachoeira e mato. Achamos melhor não ir”, conta Paola.
O avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas foi considerado emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No último dia 12, a OMS emitiu informe em que orienta mulheres grávidas a consultar seus médicos e considerar adiar visitas a locais em que houve registros de casos de zika.
De acordo com a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Maria Inês Dolcci, aumentou o número de consumidores em busca de informações sobre cancelamentos e adiamento de viagens para destinos com mais casos registrados de microcefalia relacionada ao zika vírus no país. “É importante que as agências de turismo e empresas aéreas estejam preparadas para atender clientes nessa situação”, diz. Ela lembra que os turistas estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que é direito básico “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.
Dolcci ressalta o direito à “proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. “Sendo assim, não pode haver cobrança de multas por cancelamento. Isso vale para qualquer destino cuja permanência implique risco à saúde por situação não prevista”, conclui, a coordenadora.
Na Master Turismo, em Belo Horizonte, ainda não há registro de cancelamentos de viagens para destinos como o Nordeste, por exemplo – área com mais casos registrados de microcefalia relacionada com o zika vírus no país, segundo levantamento do Ministério da Saúde. “Tem aumentado a procura por regiões mais altas e frias, como o Sul do Brasil, onde é mais difícil a presença do mosquito transmissor da doença”, observa Alexandra Peconick, gerente de lazer da agência.
Quanto aos cancelamentos, Alexandra esclarece que a agência segue o que está previsto no contrato. “Cada pacote ou viagem tem suas particularidades, mas não existe uma regra especifica relacionada a cancelamentos e remarcação da viagem por causa do zika vírus”, afirma.
Companhias aéreas atentas ao problema
Apesar de não haver uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) às companhias áreas quanto às regras para remarcação e cancelamento de voos, algumas empresas já estão facilitando a troca de passagem para países afetados pelo zika ou até reembolso integral da tarifa. A TAM (brasileira) e LAN (chilena) anunciaram que grávidas com passagem aérea comprada para países da América Latina que tenham registrado casos de infecção pelo zika vírus podem antecipar seu retorno ou cancelar a viagem sem custos adicionais.
O Grupo Latam, que reúne as duas empresas, também ofereceu alternativas para gestantes com viagens internacionais para o Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Puerto Rico, Suriname e Venezuela. As passageiras grávidas que já chegaram a esses países poderão adiantar o retorno (sujeito à disponibilidade de assentos), sem cobranças adicionais. Já as gestantes com voos programados poderão alterar o destino do voo (sujeito ao pagamento de possíveis diferenças de tarifas) ou solicitar o reembolso do bilhete gratuitamente.
Para usufruir dessas facilidades, a passageira deverá apresentar declaração médica mencionando o número de semanas de gestação. Os benefícios também serão concedidos aos acompanhantes que estejam viajando com a grávida no mesmo voo.
BALANÇO No Brasil, há 3.852 ocorrências em investigação e 462 casos confirmados de recém-nascidos com microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central em decorrência da contaminação pelo zika vírus. Foram confirmados casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe. E em 21 estados e no Distrito Federal.
A OMS recomenda que os turistas se mantenham informados não só sobre o zika vírus, mas sobre outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também afirma que governos devem fazer recomendações sobre saúde pública e viagens com a população local.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), há 195 casos no protocolo de monitoramento da microcefalia notificados até 22 de fevereiro e subiu de um para 14 o número de grávidas com confirmação laboratorial de infecção pelo zika vírus. Quatro delas são de Coronel Fabriciano, duas de Juiz de Fora, duas de Montes Claros e as demais de BH, Ferros, Pingo D’água, Sete Lagoas, Ubá e Uberlândia. (FB)