Brasília, 26 - Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em todo o País por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção das rodovias que já existem. O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2 bilhão na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os 55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a paralisar os serviços.
O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para gastar R$ 6,5 bilhões, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que já armazenavam cerca de três meses de atraso.
Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que recebeu. “Hoje não temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de outros serviços”, diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira.
Após o pagamento das dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o suficiente para dar a manutenção das estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de “obras prioritárias” em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do caixa. Passada a régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os serviços de conservação e restauração básica. “Se pudéssemos, usaríamos parte desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as emendas”, afirma Casimiro.
O Ministério do Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilhões, parcela relativa ao pagamento de dívida. Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. “Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017 com o passivo que tínhamos este ano.”