O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, explicou ontem que, com a nova metodologia, o governo quer entender em detalhe a distância entre as camadas mais pobres e mais ricas da população. “Vamos produzir informações que vão permitir colocar o Brasil nessa comparação internacional”, afirmou. “Haverá mais transparência nesses dados”, completou.
Segundo Pires, a parcela de 1% da população mais rica declara renda 3.101% mais elevada que o rendimento médio da economia brasileira. Considerando-se os bens e direitos, essa diferença chega a 6.448%. Ele disse que as pesquisas domiciliares realizadas hoje no Brasil representam bem a média da população brasileira, mas têm dificuldade de identificar os extremos mais ricos. “Há uma discrepância muito grande entre os índices usados hoje no País”, justificou.
Utilizando metodologias semelhantes à que o Brasil adotará, pesquisas nos Estados Unidos, por exemplo, mostram que os 10% mais ricos têm 47,2% da renda declarada naquele país. “Os 0,1% mais ricos têm 7,5% da renda declarada nos Estados Unidos, isso é bastante elevado”, destacou o secretário do Ministério da Fazenda.
O Índice de Gini brasileiro, indicador da disparidade de renda, caiu de 0,545 em 2004 para 0,490 em 2014, mas está ainda distante dos resultados de países da Europa. Quanto mais próximo de um, maior a disparidade de renda. “A desigualdade de renda no País tem caído de forma contundente desde meados dos anos 90. O Brasil é um dos países que conseguiram reduzir a desigualdade de renda de forma mais rápida, mas ainda assim o País tem elevado grau de desigualdade em comparação com outros países”, avaliou.
Faixa extra do IR em discussão
Pires disse, ainda, que a discussão sobre a criação de uma faixa extra para alíquota do IRPF para a população mais rica será subsidiada pela nova publicação anual de um relatório de Distribuição Pessoal de Renda e da Riqueza da População Brasileira, com base nos dados das declarações à Receita Federal.
“Uma agenda da política tributária é mudar a composição da tributação direta, mas isso é um estudo que vamos começar”, afirmou. Portaria será publicada pelo ministério até quarta-feira para determinar a realização do relatório anual. “Quando se discute a desigualdade de renda, isso permite desenhar políticas públicas melhores, e os programas sociais podem ser melhor desenhados. O novo relatório nos dará um mapa completo”, afirmou.