Secretaria de Portos viabiliza R$ 2,6 bilhões de investimentos

Brasília, 10 - Após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, fez um balanço das ações da pasta e, mesmo com o provável afastamento da presidente da República na quarta-feira, 11, pelo Senado, destacou ações recentes de Dilma, falou em projetos futuros para o segmento e garantiu que mesmo que "o golpe" seja consumado a pasta tem condições de continuar o investimento no setor.

"Caso seja dada a continuidade a esse processo de golpe e afastamento de Dilma o que o governo deixa preparado é o suficiente para dar condições de todo esse processo de investimentos", disse.

O ministro anunciou nesta terça-feira, 10, que a pasta está viabilizando um total de R$ 2,6 bilhões de investimentos na área portuária até 2018, sendo que dois decretos, que totalizam R$ 2 bilhões de investimentos nos próximos três anos, já foram publicados ontem no Diário Oficial. Um deles é a Declaração de Utilidade Pública (DUP) de área em Pontal do Paraná (PR) para a implantação de Terminal de Uso Privado (TUP) Porto de Pontal, com aportes previstos de R$ 1,5 bilhão e outro é uma DUP de área em Itapoá (SC) para ampliação da TUP Porto de Itapoá, no valor de R$ 448,1 milhões.

Além dos R$ 2 bilhões, do total de R$ 2,6 bilhões investimentos previstos para o período, estão estimados R$ 418 milhões para novos arrendamentos; R$ 68 milhões para a prorrogação do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos, no porto de Santos (SP) e mais R$ 139 milhões para outros terminais de uso privados.

Segundo Muniz, os anúncios da pasta têm "totais condições" de serem implementados num eventual governo Michel Temer. "Independente do eventual afastamento, do golpe, a secretaria está estruturada e processos continuarão normalmente", afirmou.

Entre outras medidas anunciadas, Muniz destacou a assinatura dos contratos de arrendamento do terminal Granel Vegetal, no porto de Santos (SP), com a previsão de R$ 249,9 milhões em investimentos e de arrendamento do termina Celulose - Fibria Celulose, também no porto de Santos, com a previsão de R$ 161,9 milhões em investimentos.

Recife

Muniz anunciou também investimentos em Terminal de passageiros, no Recife (PE), e em Fortaleza (CE). Segundo ele, já foi publicado edital de licitação para o arrendamento do Terminal de Passageiros do porto do Recife (PE), com uma estimativa de investimentos em de R$ 4,4 milhões. Já o de Fortaleza, destacou o ministro, foi publicada a abertura da consulta pública para o arrendamento prevendo R$ 1,6 milhão em investimentos.

O ministro disse que desde que a Medida Provisória que regulou o setor foi aprovada em 2012 até o ano passado, o governo concedeu 40 autorizações de investimentos em portos privados e 3 renovações de arrendamento. De julho de 2015 até hoje, mais 28 autorizações foram dadas e a estimativa até 2018, segundo o ministro, é conceder mais 57 autorizações. "Temos um conjunto significativo, de investimentos e de ampliação de capacidade portuária", afirmou.