Para analistas ouvidos pelo Estado de Minas, o resultado evidencia as dificuldades que o governo terá para fechar as contas, com rombo que neste ano pode ficar entre R$ 150 a R$ 200 bilhões. “Sem inclusão de capitalizações que são ventiladas, o número parece adequado”, avaliou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Tamanho é o rombo do orçamento que ele não descarta a possibilidade de o governo implementar algum imposto para fortalecer a arrecadação, como já cogita o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A aprovação da CPMF pode ser politicamente complicada, o que sugere recurso a alta na Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis”, analisou.
A arrecadação nada mais é do que o volume recolhido pelo governo de tributos e demais contribuições. Como a carga tributária do país corresponde, em média, a cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços do país), o aprofundamento da crise econômica é considerado pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, como principal causa para o recuo das receitas.
“Esse resultado reflete o fraco desempenho da economia e a deterioração das principais bases de tributação, que são: renda, consumo e salários. O fraco desempenho da economia está afetando diretamente o desempenho da arrecadação das receitas federais”, justificou Malaquias. Apesar do ambiente econômico desfavorável, Claudemir vislumbra alguma recuperação nos recolhimentos.
“Percebemos que a trajetória de queda da arrecadação parou de crescer. Já há sinais apontando para uma retomada da confiança dos investidores e dos consumidores. Se perdurarem até o fim do ano, teremos, pelo menos, uma diminuição da queda na arrecadação”, frisou.
Investimentos
Enquanto o PIB caiu 3,8% em 2015, a arrecadação tombou 5,6%. Para este ano, Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, espera uma queda da arrecadação em linha com o nível de atividade econômica.
“Deve ficar empatado. É óbvio que não teremos o retorno de grandes investimentos, mas situações de produção correntes tendem a ser retomadas. Neste momento, estamos no fundo do poço. Com as sinalizações que o governo interino tem dado ao mercado, é impossível não crescermos nos próximos meses, especialmente no segundo semestre”, avaliou. Biasoto, no entanto, diz que a recessão não é o único fator a minar as receitas do governo federal. Para ele, empresas estão deliberadamente postergando o pagamento de tributos para garantir a sobrevida dos negócios.