(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Projetos em tramitação na ALMG querem fechar supermercados e shoppings aos domingos

De autoria do deputado Alencar da Silveira (PDT), projetos preveem multa para quem abrir. Proposição semelhante tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte


postado em 02/06/2016 15:40 / atualizado em 02/06/2016 15:53

Projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõem o fechamento aos domingos dos shoppings centers de qualquer porte, hipermercados e supermercados em todo o estado. Proposta semelhante de baixar as portas dos supermercados nesse dia já tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte e foi aprovada em primeiro turno.

De autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), as duas propostas preveem multa de até R$ 100 mil para quem descumprir a proibição, caso seja aprovada. De acordo com os projetos, o trabalho aos domingos só deve ser admitido em atendimentos a necessidades mais imediatas ou emergenciais. “Nesse cenário não se enquadram os grandes estabelecimentos de hipermercado e supermercado, cuja utilização se dá para atendimentos corriqueiros, passíveis de planejamento pelos usuários; nesses casos, deve-se preservar os profissionais do comércio para garantir-lhes descanso, lazer e convívio familiar, tudo em favor de sua saúde mental e social”. Os lojistas estão divididos em relação às propostas.

A proposta para fechar os shoppings já foi aprova em primeiro turno. A que pretende proibir o funcionamento dos supermercados ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Hoje de manhã elas foram debatidas na Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo discutiu com representantes das entidades que representam os comerciante as propostas. Nenhum representante dos trabalhadores foi convocado. O Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região é favorável ao fechamento, uma antiga revindicação da categoria.

O superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Antônio Claret, disse que o fechamento aos domingos vai ocasionar a demissão de cerca de 30 mil trabalhadores. Ele alega que a abertura aos domingos obriga os estabelecimentos a ter um quadro adicional de funcionários, que pode ser prejudicado com esse fechamento. Claret afirma ainda que a abertura está respaldada em lei federal que garante aos comerciantes o direito de abrir ou não nesse dia. Ele diz que o fechamento dos supermercados vai impactar o comércio nos shoppings, já que eles são os principais responsáveis por ancorar as vendas.

Já o superintendente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers do Estado, Alexandre Dolabella França, defendeu o fechamento aos domingos. Para ele, os custos para abrir são elevados e as vendas não compensam. “Vende-se muito pouco no domingo”. Segundo ela, a abertura é prejudicial para 70% dos lojistas dos shoppings, mas eles não têm opção em não abrir, pois os contratos exigem que elas funcionem no domingo. Para ele, uma solução para o problema dos shoppings é transformar a abertura em facultativa. Questionado se essa proposta não poderia ser tratada diretamente com a administração dos centros comerciais, ele disse que já foram feitas várias tentativas sem sucesso nesse sentido.

Na Câmara Municipal, a proposta de fechamento dos supermercados aos domingos foi está suspensa até o dia 28 de junho, data do encerramento de uma enquete feita pelos vereadores para saber a posição da população sobre a abertura ou não aos domingos. No levantamento, o fechamento está perdendo por ampla margem. Dos consultados, 84% são favoráveis a abertura do domingo contra 16% que querem o fechamento.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)