No aperto, 1,6 milhão de brasileiros perdem plano de saúde

Rio de Janeiro – No período de um ano, cerca de 1,6 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde. Em maio de 2015, havia 50.183.430 beneficiários de planos de assistência médica. No mês passado, esse número caiu para 48.623.463, configurando redução de 3,1%. Os dados foram disponibilizados ontem no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O corte nos contratos com as operadoras chega num momento de alto desemprego no país, redução da renda e de aumento da inflação, inclusive das despesas referentes à saúde.

Só no mercado formal de trabalho, 1,548 milhão de vagas foram eliminadas no setor privado no último ano terminado entre fevereiro e abril, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A redução do emprego com carteira assinada foi de 4,3% em relação ao trimestre encerrado em abril do ano passado.

Como a maior parte dos beneficiários dos planos de saúde tem sido assistida por planos coletivos empresariais, é natural a relação próxima em termos de grandeza entre o movimento dos usuários e o desemprego nas empresas. Em relação a abril de 2016, houve relativa estabilidade em maio do número de contratos, com perda de 0,06% de beneficiários (30.783 a menos). A ANS ressalta que houve aumento de beneficiários nos planos coletivos empresariais – o número passou de 32.269.736, em abril de 2016, para 32.275.710, no mês passado.

Entre abril e maio deste ano, Bradesco Saúde teve variação positiva de 0,37%; Amil, de 0,47%; Hap Vida, de 0,79%; Sul America, de 0,50%; e Notre Dame, de 0,21%. Já a Porto Seguro teve uma retração de 2,19%. Nesse período, os planos exclusivamente odontológicos apresentaram crescimento de 0,82% de beneficiários, que passaram de 21.749.012, em abril, para 21 926.664, em maio. A Unimed-BH registrou queda de 1,24%, com 1,167 milhão de usuários em maio.

O aumento de beneficiários no mês se deu em todos os seguimentos (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão). A Odontoprev, com 6,3 milhões de beneficiários, teve uma queda de 0,27% entre abril e maio. Amil cresceu 2,38%; Hap Vida, 3,9%; Interodonto, 0,35%; Sul América, 5,02%, e Porto Seguro, 2,11%. Ainda segundo os dados da ANS, em maio, diminuiu 0,28% o número de beneficiários dos planos de assistência médica em Minas Gerais, que somaram 5,195 milhões, na comparação com abril.

PORTABILIDADE ESPECIAL Para garantir a continuidade da assistência à saúde, a ANS determinou portabilidades extraordinária e especial para três operadoras. Terão direito a portabilidade especial beneficiários das operadoras Fundação Irmão Diamantino e Odonto Health. A primeira operadora tem mais de 10 mil beneficiários localizados principalmente em Minas Gerais e a Odonto Health possui cerca de 5 mil consumidores concentrados no estado da Bahia.

Já a portabilidade extraordinária acontece para os beneficiários da Matermed Assistência Médica ? Eireli. São mais de 100 consumidores que terão 60 dias para migrar os períodos de carência já cumpridos para outra operadora, que deverá aceitá-los imediatamente se estiverem com a documentação necessária: identidade, CPF, comprovante de residência e pelo menos quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses.

Na portabilidade especial, o beneficiário pode consultar o Guia de Planos, no Portal da ANS, e selecionar a opção "Portabilidade especial" para verificar quais planos são compatíveis com o seu atual. Caso queira, o consumidor pode imprimir a consulta para levar na operadora escolhida, que também deverá aceitá-lo imediatamente.

Em caso de dúvidas sobre o exercício da portabilidade extraordinária ou especial, os consumidores podem contatar o Disque ANS (0800 701 9656) ou ir até um dos núcleos de atendimento presencial.