A estrutura das 14 pontes do novo terminal de embarque de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, de Confins, já estão erguidas e, neste momento, a obra atinge o pico de produção. Com oito meses de atraso frente ao calendário inicial, a reforma estará pronta em dezembro para que o terminal possa receber até 22 milhões de passageiros, movimento projetado para 2025. Neste ano, o ritmo de crescimento sofreu o freio imposto pela crise da economia brasileira. Se os voos desapareceram do terminal da Pampulha, Confins não ficou imune e também sentiu os efeitos da recessão.
Para o coordenador do curso de ciências aeronáuticas da universidade Fumec e piloto de jatos Antônio Roberto Zanata, a chave para a aviação nacional está nas políticas públicas. Segundo ele, os custos das tarifas aeronáuticas e do querosene de aviação são tão altos no país, que encarecem as passagens, reduzem a demanda e fazem os voos internacionais ser mais vantajosos para as companhias em relação às rotas domésticas.
O especialista lembra que as obras de Confins no período da Copa do Mundo atrasaram e ficaram caras. Agora, o movimento previsto para a próxima década pode não se concretizar, caso as políticas públicas para a aviação não sejam retomadas. Quanto ao terminal da Pampulha, Zanata diz que ele depende, sobretudo, de decisões políticas para a aviação regional.
O especialista lembra que as 12 empresas regionais que operavam no país foram reduzidas a três. “Existem pelo menos oito aeroportos no país que foram reformados e como Pampulha, estão vazios.” Zanata aponta que a parcela da taxa de embarque que era destinada à aviação regional, para cobrir até 40% dos custos de acentos vazios, continua sendo paga pelo consumidor, mas não tem mais como destino as companhias. “O país tem necessidade de ter empresas regionais, mas não há estímulo, por isso elas encolheram e foram saindo do mercado.”
Emabate gerencial
Neste ano, o valor da outorga fixa anual referente a concessão de Confins (R$ 74,44 milhões) foi depositado em juízo, já que não houve acordo administrativo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a concessionária. Segundo a BH Airport, o consórcio investiu R$ 120 milhões em obras que seriam de responsabilidade da Infraero, nas salas de embarque e também na pista.
O Terminal 1, o mais antigo do aeroporto, ainda têm longo calendário de obras pela frente e pode ser alvo de batalha judicial envolvendo R$ 270 milhões. As obras estruturais, como reforma no teto, piso e nas instalações também dependem de acordo entre a concessionária e a Infraero, que travam discussão na Justiça. Paulo Rangel, diretor-presidente da concessionária, diz que a empresa pode realizar os serviços: “mediante a remuneração.”
Segundo a Infraero, as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros 1 do aeroporto internacional tiveram início em setembro de 2011, mas o consórcio Marquise/Normatel desisitiu do projeto. Por questões legais, os serviços foram paralisados, mas podem ser retomados mediante licitação ou execução pela príopria BH Airport. Sobre a ampliação do sistema de pistas e pátios, a empresa estatal informou, em nota, que está em negociação com a BH Airport. A tentativa de acordo envolve discussão de projetos e a nova metodologia do escopo remanescente.