No Brasil, o número atual de pequenos geradores corresponde a um aumento de 40% na comparação com os cerca de 1,9 mil de dezembro de 2015. A estimativa é da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), que também calcula que a capacidade instalada some atualmente 27 megawatts (MW).
"Esse segmento vai explodir", aposta o presidente da Cogen, Newton Duarte, estimando que o número de microgeradores instalados no território nacional poderia chegar a 3 mil até o fim do ano. A projeção otimista para este ano está relacionada à recente liberação para que os consumidores utilizem recursos do FGTS para instalar os geradores. "Essa disponibilidade do FGTS pode servir como estímulo maior", disse Duarte.
Para ele, a expansão já observada neste momento está relacionada ao forte aumento da tarifa de energia nos últimos anos, em meio a um cenário de retração econômica, que motivou os consumidores a buscarem alternativas de corte de custo. "Em muitos mercados, a tarifa de energia para o consumidor atendido em baixa tensão está em R$ 600/MWh, R$ 700/MWh, até R$ 900/MWh. Com isso, o retorno do investimento em uma microgeração se dá em 5 a 6 anos", disse. Um projeto de microgeração custa entre R$ 5 mil e R$ 6 mil por quilowatt instalado.
O presidente da Cogen acrescentou, porém, que outros fatores também contribuem para o crescimento do mercado, como a permissão dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, para que os Estados concedam a isenção de ICMS nas operações com energia produzida por micro ou minigeração. "Estados como São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Tocantins, além de Minas Gerais, incorporaram essa sugestão e não estão cobrando", disse o dirigente.
Outras ações para o fomento da microgeração também estão sendo buscadas, como o desconto no IPTU das residências e pontos comerciais que venham a instalar sistemas de cogeração. Além disso, Duarte defendeu novos avanços na regulação, permitindo, por exemplo, a possibilidade de venda do excedente produzido pelos microgeradores. "Pedimos esse aprimoramento recentemente, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) entendeu que o setor não estava preparado para absorver esse conceito, e isso ficou para o futuro", disse.
A regulamentação para a microgeração é de 2012 e passou por um aprimoramento em 2015.
Atualmente, os microgeradores são aqueles com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts (kW) e os minigeradores, aqueles cujas centrais geradoras possuam de 75 kW a 3 MW, no caso da fonte hídrica, e até 5 MW para as demais fontes. Eventuais sobras de energia não consumidas geram créditos que podem ser utilizados pelo prazo de cinco anos.
"Temos um potencial muito grande em migrogeração pela frente", disse Duarte, salientando que com o número de sistemas e a potência instalada atuais temos 0,1 watt por habitante, ante 490 watts/habitante na Alemanha, 360 watts/habitante na Itália e 58 watts na China. "Na Alemanha, esse mercado se desenvolveu rápido, algo entre 10 a 15 anos. Podemos ter um quadro semelhante no País, na medida em que a energia se torna mais cara."
O dirigente lembrou que a Empresa de Planejamento Energético (EPE) projeta que o País chegará a 2024 com 700 mil consumidores-geradores de energia solar e uma capacidade instalada que deve alcançar 10 mil MW, somando a microgeração e os grandes parques solares.