A proposta parecia muito boa, seria capaz de promover uma revolução nos lagos de Minas Gerais, estado considerado a maior caixa d'água do Brasil, e encheu de esperança pequenos produtores rurais. Segundo o governo federal, em seis anos, entre 2011 e 2017, o estado mais que triplicaria sua produção de peixes, gerando 10 mil empregos; o país poderia, então, experimentar uma espécie de reforma agrária da água. Nesse conceito, piscicultores sem água, produtores rurais de pequeno porte e agroindústrias teriam acesso aos lagos das grandes usinas hidrelétricas, ganhando o direito de cultivar lotes de 1,5 mil metros. Os reservatórios da União ajudariam a abastecer o mercado interno e, sonhando mais alto, até projetos de exportação.
O Estado de Minas percorreu trechos dos parques aquícolas no lago de Furnas e de Três Marias. Não é apenas o abandono do projeto que levanta críticas. Os lotes foram distribuídos em pontos do espelho d'água, onde simplesmente não há estradas de acesso; outros estão em áreas de grandes propriedades privadas, terrenos industriais, onde só se alcançaria a água por via área. Há casos, ainda, como ocorreu no lago de Três Marias, em que as áreas estão em locais de pouca profundidade e foram castigados pela seca. “Muitas outorgas estão meio do nada, são como lotes na lua”, lamenta o piscicultor Anderson Gazotti, um dos vencedores da licitação.
Para os produtores da represa de Furnas, a esperança nasceu em uma manhã de agosto de 2012. Neilson Teodoro da Costa recebeu no escritório da associação de piscicultores da qual era presidente uma pilha com 60 contratos. Ele mal acreditou que o documento era uma espécie de termo de posse, válido por 20 anos. Finalmente, parecia que os parques aquícolas sairiam do papel. Na região de Três Marias, o pescador Luiz Carlos de Araújo, também ficou feliz ao ser comunicado pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) que era um dos contemplados, e teria um lote para tocar o trabalho.
“Nos deram cinco dias para recolher todas as assinaturas, reconhecer firma no cartório e devolver os contratos. Corremos contra o tempo e conseguimos reunir todos os vencedores.” A promessa é que eles receberiam os lotes prontos para serem trabalhados, com a outorga da Agência Nacional das Águas (ANA) e a licença ambiental em dia, hoje o maior desafio da atividade. Quatro anos depois, duas placas, distantes uma da outra cerca de quatro quilômetros sinalizam em uma estrada de terra nos arredores do reservatório de Furnas, o que seria a entrada para os parques aquícolas Guapé 1 e Guapé 4.
Em Três Marias, Luiz Carlos praticamente desistiu do lote que ganhou. “É muito longe, difícil, como eu vou chegar lá? Minha renda é de um salário mínimo. Na época, falaram que eu ganhei a licitação, meu nome apareceu na lista do Ministério e eu tenho um documento, mas o tempo passou e hoje ninguém está falando mais nisso.”
POTENCIAL E TEMPO PERDIDOS O potencial do estado para produção de peixes é promissor. “É uma pena que o governo tenha deixado os parques no meio do caminho. Hoje, cerca de 30% do peixe consumido no país é importado e o brasileiro consome menos do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, diz José Rasguido, ex-coordenador de piscicultura da Emater. Para ele, a localização dos lotes deveria ter sido revista desde o início e o país perde tempo e renda já que cada lote teria potencial para produzir 48 toneladas de peixes ao ano.
Os imensos lago de Furnas, Três Marias e Ilha Solteira, foram mapeados e divididos em 564 lotes de água, com 269 vencedores. Em Capitólio, um grupo de 12 contemplados na licitação acreditou que o negócio poderia ser alavancado. Mesmo com o acesso, o potencial brasileiro para suprir o mercado interno de peixes e até exportar, alardeado pelas autoridades e especialistas no tema, fez a confiança crescer. “Como precisávamos do acesso para chegar a Guapé 1, onde estavam os lotes, reunimos as economias, fizemos empréstimos e compramos um terreno de R$ 250 mil”, conta Patrícia Domingos, piscicultora na região.
O tempo passou, o Ministério da Pesca foi extinto, seis ministros passaram pela pasta e os parques aquícolas ficaram desenhados no papel. Produtores “sem água”, como o grupo formado pela Associação dos Piscicultores do Parque Aquícola Guapé I, no imenso lago de Furnas, navegam no espelho vazio. Patrícia, Neilson, Anderson, Edson Deodoro, tocam uma pequena produção de tilápias em tanques-rede na região e carregam dívidas pelos investimentos que fizeram. “Para continuarmos na atividade teríamos que investir R$ 150 mil em um pequeno frigorífico, mas é arriscado demais. O crédito é difícil e como os parques não saíram, estamos pensando em desistir da atividade no fim deste ano”, diz Patrícia.