Brasília – O governo pretende enviar o projeto de reforma da Previdência na próxima sexta-feira ou no máximo logo depois do resultado das urnas. Entre os temas está a proibição da desaposentação. A celeridade seria para dar um sinal claro ao mercado financeiro do compromisso com o ajuste fiscal.
O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/ RS), afirma não ter opinião formada sobre o assunto, mas acredita que se a desaposentação representar mais gastos para a Previdência, é uma proposta que não pode passar. “Preciso estudar mais. Mas se aumentar o buraco da Previdência não pode passar, pois pior que não receber aumento, é não receber nada.
Se a PEC 241 do Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência não forem aprovadas, corremos o risco de colapso fiscal em quatro anos”, advertiu. Perondi, que também é relator da PEC 241 afirma que na próxima semana ela será aprovada na Comissão Especial e em outubro já estará em votação no plenário. “Tenho certeza que esses projetos passarão, caso contrário haverá fome e falta de tudo. Não dá para errar. Senão o povo não dará outra chance para nós políticos”, completou.
No que se refere ao mercado, economistas são unânimes em dizer que qualquer economia de gastos é sempre bem-vinda. “Se a desaposentação for algo que impacta em aumento de gastos é claro que o mercado vai receber mal”, avaliou Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria.
Para especialistas em Previdência, se a decisão for tomada em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia prejudicar a discussão no Congresso e mesmo haver uma superposição entre os poderes. Dois anos atrás, quando o julgamento foi interrompido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, votou favoravelmente. Mas pretende dar ao Congresso 180 dias para que faça uma lei sobre a questão. Com isso, a perspectiva de veto à desaposentação no Legislativo impedirá qualquer decisão favorável no Judiciário aos aposentados que buscam o recálculo do benefício. A tendência é que a discussão seja novamente adiada no STF.
O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/ RS), afirma não ter opinião formada sobre o assunto, mas acredita que se a desaposentação representar mais gastos para a Previdência, é uma proposta que não pode passar. “Preciso estudar mais. Mas se aumentar o buraco da Previdência não pode passar, pois pior que não receber aumento, é não receber nada.
Se a PEC 241 do Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência não forem aprovadas, corremos o risco de colapso fiscal em quatro anos”, advertiu. Perondi, que também é relator da PEC 241 afirma que na próxima semana ela será aprovada na Comissão Especial e em outubro já estará em votação no plenário. “Tenho certeza que esses projetos passarão, caso contrário haverá fome e falta de tudo. Não dá para errar. Senão o povo não dará outra chance para nós políticos”, completou.
No que se refere ao mercado, economistas são unânimes em dizer que qualquer economia de gastos é sempre bem-vinda. “Se a desaposentação for algo que impacta em aumento de gastos é claro que o mercado vai receber mal”, avaliou Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria.
Para especialistas em Previdência, se a decisão for tomada em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia prejudicar a discussão no Congresso e mesmo haver uma superposição entre os poderes. Dois anos atrás, quando o julgamento foi interrompido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, votou favoravelmente. Mas pretende dar ao Congresso 180 dias para que faça uma lei sobre a questão. Com isso, a perspectiva de veto à desaposentação no Legislativo impedirá qualquer decisão favorável no Judiciário aos aposentados que buscam o recálculo do benefício. A tendência é que a discussão seja novamente adiada no STF.