Brasília – Nesta quinta-feira (29), o presidente Michel Temer vai conhecer por completo o projeto da reforma da Previdência que está pronto para ser enviado ao Congresso, mas antes o governo quer discutir com sindicalistas e empresários. A apresentação oficial será feita pelos ministros, secretários e técnicos que estiveram envolvidos na discussão nestes cinco meses de governo. Ontem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente ainda pretende passar um “pente-fino” antes de mandar a reforma ao Congresso. “Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho nesta semana”, afirmou. “O presidente vai passar um pente-fino, ele foi relator da Previdência lá atrás, eu até fui auxiliar dele em 1996/1997, e ele faz questão de passar olho clínico em toda a reforma, portanto, esse olho clínico ainda não foi passado”, completou.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que estava em viagem à Bahia ontem, já está de volta à Brasília para participar da reunião com o presidente. Depois que o presidente, passar o “pente-fino”, ele acredita que, pelo menos, os próximos dez dias serão tomados por reuniões com dirigentes sindicais.
Padilha explicou que o governo ainda quer debater com as centrais sindicais e confederações de empresários, além de ter mais uma reunião com líderes parlamentares. “As lideranças conhecendo o inteiro teor do projeto, ele chega na Câmara já com 50% do caminho percorrido”, afirmou. Padilha reiterou que a única coisa definida até agora como certa é a implantação da idade mínima de 65 anos para a obtenção da aposentadoria.
Uma das propostas sujeitas à discussão e possíveis mudanças é a implantação do “gatilho”, elaborado pela equipe técnica do governo, que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir expectativa de vida da população. A medida já é usada no Japão que sofreu reformas da Previdência em 1994, 2000 e 2004. Como resultado, os benefícios previdenciários cobrem 60% dos salários ao longo da vida naquele país. Exige-se 25 anos de contribuição e a idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e mulheres, com vigência plena a partir de 2025. Por causa dessa sequência de reformas em um curto intervalo de tempo, hoje o Japão adota um mecanismo pelo qual o sistema é revisado, a cada cinco anos, e os valores paramétricos, sistematicamente.
O professor de população e políticas públicas da FGV/EBAPE, Kaizô Beltrão, considera que essa é uma ótima medida pois sempre adaptará a população sem passar pelo desgaste de discutir repetidamente reformas previdenciárias. “O fator previdenciário já é uma espécie de gatilho à medida que quando aumenta a esperança de vida, diminui o benefício, mas dependendo da regra que for utilizada no gatilho, este pode ser mais eficiente”, avaliou. “O fator considera só a esperança de vida. O gatilho poderia contemplar, por exemplo, a relação de proporção entre contribuintes e beneficiários”, exemplificou.
Para um dos criadores do fator previdenciário, Renato Follador, presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada Brasil, o governo vai comprar uma briga desnecessária ao criar um gatilho novo. “Para quem tem fator previdenciário, não é necessário a criação de nenhum outro mecanismo. Estabelecido o piso de 65 anos para aposentadoria, a própria fórmula do fator corrige o envelhecimento da população, que é ajustado anualmente pelo IBGE”, afirmou. “Para que colocar políticos para decidir a evolução da idade mínima? Pelo fator, daqui a 20 anos a pessoa que for se aposentar, precisará de mais idade e mais tempo de contribuição para receber a mesma aposentadoria de quem se aposentou antes”, assegurou.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que estava em viagem à Bahia ontem, já está de volta à Brasília para participar da reunião com o presidente. Depois que o presidente, passar o “pente-fino”, ele acredita que, pelo menos, os próximos dez dias serão tomados por reuniões com dirigentes sindicais.
Padilha explicou que o governo ainda quer debater com as centrais sindicais e confederações de empresários, além de ter mais uma reunião com líderes parlamentares. “As lideranças conhecendo o inteiro teor do projeto, ele chega na Câmara já com 50% do caminho percorrido”, afirmou. Padilha reiterou que a única coisa definida até agora como certa é a implantação da idade mínima de 65 anos para a obtenção da aposentadoria.
Uma das propostas sujeitas à discussão e possíveis mudanças é a implantação do “gatilho”, elaborado pela equipe técnica do governo, que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir expectativa de vida da população. A medida já é usada no Japão que sofreu reformas da Previdência em 1994, 2000 e 2004. Como resultado, os benefícios previdenciários cobrem 60% dos salários ao longo da vida naquele país. Exige-se 25 anos de contribuição e a idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e mulheres, com vigência plena a partir de 2025. Por causa dessa sequência de reformas em um curto intervalo de tempo, hoje o Japão adota um mecanismo pelo qual o sistema é revisado, a cada cinco anos, e os valores paramétricos, sistematicamente.
O professor de população e políticas públicas da FGV/EBAPE, Kaizô Beltrão, considera que essa é uma ótima medida pois sempre adaptará a população sem passar pelo desgaste de discutir repetidamente reformas previdenciárias. “O fator previdenciário já é uma espécie de gatilho à medida que quando aumenta a esperança de vida, diminui o benefício, mas dependendo da regra que for utilizada no gatilho, este pode ser mais eficiente”, avaliou. “O fator considera só a esperança de vida. O gatilho poderia contemplar, por exemplo, a relação de proporção entre contribuintes e beneficiários”, exemplificou.
Para um dos criadores do fator previdenciário, Renato Follador, presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada Brasil, o governo vai comprar uma briga desnecessária ao criar um gatilho novo. “Para quem tem fator previdenciário, não é necessário a criação de nenhum outro mecanismo. Estabelecido o piso de 65 anos para aposentadoria, a própria fórmula do fator corrige o envelhecimento da população, que é ajustado anualmente pelo IBGE”, afirmou. “Para que colocar políticos para decidir a evolução da idade mínima? Pelo fator, daqui a 20 anos a pessoa que for se aposentar, precisará de mais idade e mais tempo de contribuição para receber a mesma aposentadoria de quem se aposentou antes”, assegurou.