A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2016. Foram contemplados 1. 613.183 contribuintes. Também estão inclusas outras 104.413 restituições dos anos de 2008 a 2015. No total, a Receita fará o pagamento, no dia 15 de dezembro, de R$ 2,5 bilhões. Quem não foi contemplado está automaticamente na malha fina. Segundo a Receita, 771.801 contribuintes estão nessa situação, o que corresponde a 2,61% do total de declarações apresentadas neste ano. A omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes é o principal motivo para retenção das declarações.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para 146 no Receitafone. Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há erros nos dados apresentados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a regularização por meio da entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic). Para saber se está na malha fina, o contribuinte deve acessar o último lote de restituições deste ano. Se não estiver nesse lote, e também não estava nos anteriores, a declaração está na malha.
Para escapar
da malha
Se realmente estiver na malha fina do leão e quiser regularizar sua situação junto à Receita, o contribuinte pode acessar o Centro de Atendimento do Cidadão (e-CAC) do órgão. Na página, o contribuinte pode buscar informações, por meio do “Extrato do Processamento da DIRPF”, acessível mediante uso da certificação digital ou do código de acesso, e procurar a seção “pendências” para saber o que motivou a inclusão de sua declaração na malha fina.
De acordo com a Receita Federal, a principal razão para a retenção de declarações em 2016 foi a omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes, seguida por divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF (valores diferentes daqueles informados pela fonte pagadora). Se a declaração estiver retida na malha fina, na seção “pendências”, do e-CAC, o contribuinte encontrará, de acordo com o fisco, um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. “Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”, explicou o órgão.
Depois de regularizada a situação com a Receita Federal, se o contribuinte ainda tiver valores a receber, por meio das restituições, ele entrará nos lotes residuais do Imposto de Renda do próximo ano – que são pagos mensalmente pelo fisco.
Por outro lado, se o contribuinte entender que não há erro, e que a Receita Federal reteve sua declaração na malha fina de forma incorreta, ele poderá aguardar a intimação do fisco ou agendar um atendimento nos centros de atendimento físicos do órgão – onde poderá apresentar a chamada “documentação comprobatória” para provar que está correto em sua demanda.
“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal”, informou o órgão. O agendamento para declarações do exercício 2016, porém, começa somente a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017, acrescentou a Receita Federal.