Aneel abre audiência para queda da CDE

Brasília, 16 - O peso dos subsídios do setor elétrico nas contas de luz deve ficar menor em 2017. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 16, a abertura de audiência pública para os novos valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com um proposta de redução de R$ 18,291 bilhões em 2016 para R$ 14,139 bilhões no próximo ano.

A previsão da Aneel é de que R$ 12,822 bilhões desse montante sejam repassados às contas de luz, um volume 16,3% menor que os mais de R$ 15,3 bilhões pagos pelos consumidores em 2016.

O impacto médio nas contas luz em todo o País será uma redução de 1,29%. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a redução média das tarifas será de 1,71%. Para as regiões Norte e Nordeste - que pagam uma parcela menor da CDE - o desconto será de 0,25%. Pela mesma razão, a redução será maior para os consumidores ligados na alta tensão, como indústrias, e menor para os consumidores da baixa tensão, como residências e comércio.

O valor para 2017 equivale a R$ 9,113 bilhões para o custeio da própria CDE e R$ 3,709 bilhões para o pagamento de empréstimos tomados pelo setor elétrico em anos anteriores. Os consumidores livres - grandes empresas que compram eletricidade diretamente dos geradores - não entram no rateio dessa segunda parcela.

Entre os principais fatores de variação na CDE de um ano para o outro estão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de sistemas isolados, que caiu de R$ 6,339 bilhões para R$ 4,310 bilhões, e os subsídios para o carvão mineral, que passaram de R$ 1 bilhão para R$ 556 milhões.

O período de audiência pública vai de 19 de dezembro deste ano a 17 de janeiro de 2017. A expectativa do órgão é aprovar os novos valores em 31 de janeiro.