O presidente Michel Temer decidiu suspender provisoriamente a importação pelo Brasil de 60 mil toneladas de café. A suspensão foi divulgada nesta quarta-feira pelo Planalto, um dia depois de a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – ter publicado resolução autorizando a importação de 1 milhão de sacas do grão da variedade conilon (usado principalmente para a produção de café solúvel) do Vietnã, com redução dos impostos do Vietnã.
A medida foi tomada como resultado de uma reunião anteontem de produtores de café e de representantes da bancada ruralista com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e também com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira. A importação foi conduzida pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, mas desagradou produtores rurais e foi alvo de críticas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
“Em reunião com o presidente, Imbassahy expressou a preocupação dos parlamentares e produtores de café. Temer, decidiu suspender provisoriamente a portaria para analisar a situação juntos aos órgãos competentes”, disse a Secretaria de Governo, em nota. Em nota, a CNA celebrou como vitória da agropecuária nacional a decisão do presidente Michel Temer de suspender, em caráter temporário, a importação de café conilon. Reportagem do Estado de Minas mostrou na semana passada a polêmica sobre a importação, tendo em vista que os cafeicultores têm garantido haver estoque suficiente para atender à demanda da indústria.
O temor dos produtores é que a importação traga pragas para a produção local e abra espaço para a importação de mais sacas, levando à perda de competitividade para o do Brasil, maior produtor de café do mundo. Essa importação – inédita na história da indústria cafeeira nacional – tinha por objetivo favorecer a indústria de café solúvel que enfrenta o alto preço da saca, causada pela seca que assolou principalmente o Espírito Santo, maior fornecedor de conilon do Brasil.
Na semana passada, em nota, o governo de Minas Gerais, maior produtor de café do país, também divulgou nota condenando a medida e reforçando as críticas dos produtores. “A Frente Parlamentar do Café agradece esse passo fundamental do governo brasileiro, fruto de uma sensibilização ampla e democrática promovida por produtores, lideranças, e que ganhou voz junto ao governo por meio dos parlamentares comprometidos com o setor da produção”, afirmou em nota o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), presidente da frente.
Concorrência
A decisão também foi comemorada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que se disse preocupada com uma possível concorrência desleal no mercado de café, se o governo federal retomar a ideia de importar o grão do tipo conilon. Para a senadora, houve um recuo provisório, mas a intenção é que a proposta não seja retomada, uma vez que, segundo ela, a compra no mercado externo vai trazer grande prejuízo aos produtores nacionais.
“Essa polêmica foi criada por indústrias que alegam escassez de matéria-prima desde a estiagem que prejudicou e muito os cafezais do Espírito Santo. Por outro lado, os produtores brasileiros sustentam que há uma produção suficiente para suprir e atender a demanda”, afirmou a senadora. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) defende a importação.
Para o senador Valdir Raupp (PMDB), de Rondônia, também grande produtor do grão tipo conilon, não há motivos para o Brasil importar café se produz 50 milhões de sacas ao ano e exporta mais de 30 milhões. Segundo ele, somente o anúncio da autorização para a compra do café vietnamita fez a saca do café rondoniense, o quarto maior produtor do país, cair cerca de R$ 130. A proposta do Ministério da Agricultura era de liberar a importação de 250 mil sacas por mês até o montante de um milhão com redução da alíquota de 10% para 2%. E caso a importação superasse essa quantidade de sacas, o imposto passaria para 35%.