Contas de luz voltam a ter cobrança adicional em março

Brasília, 24 - As contas de luz vão voltar a ter cobrança adicional em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 24, que as faturas de energia terão a bandeira amarela no próximo mês. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês de março ficou abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. Com essa medida, será possível poupar água dos reservatórios das hidrelétricas.

De acordo com a Aneel, no próximo mês, será preciso ligar usinas termelétricas com custo acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh).

Quando o custo da última térmica acionada supera esse valor e fica abaixo de R$ 422,56 por MWh, a Aneel aplica a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Foi o que ocorreu agora.

O relatório mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o custo da última usina térmica acionada no mês que vem será de R$ 279,04 por MWh.

A última vez em que a bandeira amarela vigorou foi em novembro. De dezembro a fevereiro, vigorou a bandeira verde, sem adicional na conta de luz.

Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por MWh, a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Novas regras

Neste ano, a Aneel decidiu que o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD) não será mais o único critério para acionamento de bandeiras. O teto do PLD é R$ 422,56, e corresponde ao primeiro patamar da bandeira vermelha. A metade deste valor, R$ 211,28, corresponde ao limite da bandeira verde.

Agora, de acordo com a Aneel, em um cenário hídrico desfavorável, o acionamento das bandeiras poderá ocorrer antecipadamente, mesmo que o custo das térmicas não chegue nos níveis de preço pré-determinados.

O objetivo é reduzir o risco das distribuidoras de arcar com custo de geração mais elevados e poupar o caixa das concessionárias.