Disposto a usar todas as medidas jurídicas cabíveis para anular a destituição de Rômel Erwin de Souza da presidência da Usiminas e reconduzir o executivo ao cargo, o grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC) confirma a intenção de seguir como acionista controlador da siderúrgica, posição que compartilha com o sócio ítalo-argentino Ternium/Techint. “Não há nenhuma possibilidade de sairmos da Usiminas”, afirmou ontem o presidente da NSSMC no Brasil, Hironobu Nose, ao sustentar em entrevista concedida ao Estado de Minas que a troca de comando da empresa mineira, pela segunda vez em menos de seis meses, violou, como no primeiro afastamento, o acordo de acionistas da companhia.Nippon e Ternium travam batalha judicial desde meados de 2014, quando três executivos indicados da Ternium, incluindo o então presidente Julián Eguren, foram destituídos. As relações entre os sócios voltaram a ficar tensas com a substituição de Rômel Souza pelo executivo também de carreira da empresa Sérgio Leite, nome preferido da Ternium, cerca de um ano atrás. Levado à Justiça mineira, o caso resultou, em outubro de 2016, na volta de Rômel, novamente afastado pelo Conselho de Administração em 23 de março último, e substituído por Sérgio Leite. Há quase 60 anos no capital da Usiminas, o grupo japonês acusa seu sócio de forçar a substituição do comando da siderúrgica. “Também queremos resolver essas divergências entre os acionistas o mais rápido possível. Com essa perspectiva, fizemos no ano passado a proposta de alternância na forma de nomeação do CO (executivo na presidência) como solução”, disse Hironobu Nose. O presidente da Nippon disse ainda que a empresa não negocia a separação de ativos da siderúrgica como forma de pôr fim ao conflito. “A Nippon nunca teve com a Ternium uma discussão relacionada à divisão de ativos.”A Ternium rebate o argumento de violação do acordo de acionistas, com a justificativa de que Rômel Erwin descumpriu o estatuto social da siderúrgica ao assinar sozinho e sem o conhecimento do Conselho de Administração documento que tratou da negociação de um grande contrato de fornecimento da Mineração Usiminas à japonesa Sumitomo, sócia na mineradora da siderúrgica de Ipatinga, no Vale do Aço. Confira os principais trechos da entrevista de Hironobu Nose.
GESTÃO
Sobre a capacidade de comando de Rômel Erwin, ele está na empresa há mais de 40 anos, tem vasta experiência e conhecimento e gerenciou a usina (de Ipatinga) por mais de 12 anos. É considerado um grande executivo pelo fato de ter um canal de comunicação aberto com o público interno e de fora da companhia, tendo constituído um canal de confiança. Além disso, preserva a responsabilidade por suas atitudes e deveres. Em relação aos bons resultados da Usiminas obtidos, sob sua gestão as operações na usina foram otimizadas, houve o aumento de capital de R$ 1 bilhão na companhia e a redução do capital da Musa (Mineração Usiminas) – as medidas fizeram parte do programa de reestruturação operacional e financeira da siderúrgica. Como consequência desse trabalho, a Usiminas obteve no o trimestre do ano passado o melhor dos últimos 11 trimestres e com isso agência de classificação de risco Moody's elevou a nota de crédito da empresa (no começo do mês passado).
DESTITUIÇÃO
Entendemos que houve ilegalidade na destituição de Rômel. Diferentemente do que tem sido dito, ele assinou um memorando que não tem força de pré-contrato; muito menos de contrato. O fato de ele ter assinado o documento não trouxe nenhum vantagem pessoal e nem para a Sumitomo (sócio da Usiminas na Mineração Usiminas). Houve todas as vantagens, pelo contrário, para a Usiminas. No documento, está claramente escrito que não há força vinculativa de obrigações. Esse memorando foi assinado somente para confirmar alguns pontos que haviam sido negociados até aquele momento do Offtake Agreement (contrato que rege a operação de compra de matéria-prima pela Usiminas da Mineração Usiminas, empresa controlada pela própria siderúrgica e a japonesa Sumitomo Corporation). O fato de Rômel ter assinado o memorando não representou nenhum problema diante da lei brasileira e do estatuto social. Foi um argumento infundado para destituí-lo. O documento expressava a boa fé das empresas na negociação.
Decisão do Conselho de Administração
Houve ilegalidade também na votação por membros do Conselho de Administração que levou à destituição de Rômel. A decisão infringiu tanto de lei das sociedades brasileira, quanto o acordo de acionistas da Usiminas. Na nossa opinião, o que devemos refutar é a essa ilegalidade praticada pelos conselheiros da Ternium . Sobre o resultado da reunião (a destituição foi determinada por 7 votos a favor, incluídos os dos três representantes da Ternium e 4 contra), A votação livre dos conselheiros da Ternium foi contabilizada mesmo sendo ilegal frente ao acordo de acionistas (o acordo prevê consenso na escolha do presidente da empresa). Dentre os 11 votos do conselho, sete são do grupo de controle, portanto sem os votos livres que foram computados havia quatro contrários ao afastamento do presidente.
Conflito societário
Também queremos resolver essas divergências entre os acionistas o mais rápido possível. Com essa perspectiva, fizemos no ano passado a proposta de alternância na forma de nomeação do CO (para presidência) como solução. Não há nenhuma relação da nossa proposta com essa destituição. Num momento em que a Usiminas está dando resultados, não seria boa a troca de presidentes. Gostaríamos de deixar claro que quem está forçando isso em curto espaço de tempo é a Ternium. A relação da Nippon com a empresa é de quase 60 anos e desde o início o nosso comprometimento com o futuro da empresa não muda. Não há nenhuma possibilidade de sairmos da Usiminas. A Nippon nunca teve com a Ternium uma discussão relacionada à divisão de ativos. Nosso pensamento não muda que é fazer o melhor pela Usiminas e nos esforçar para chegar um resultado na negociação com a Ternium.
Quem é
Fruto da fusão da Nippon Steel e Sumitomo Metals, a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation foi criada em 2012. O conglomerado está presente em todos os continentes e no Brasil é sócia da Usiminas desde a sua fundação, quando em 1957 foi assinado o chamado acordo Lanari-Horikoshi, entre os dois países. O documento estabeleceu a entrada de capital japonês na siderúrgica para que fossem realizados investimentos em tecnologia e equipamentos. A companhia japonesa detém 21,1% das ações da Usiminas. É também parceira do grupo francês Vallourec na siderúrgica mineira produtora de tubos Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil.
TODOS OS LADOS
O Estado de Minas vem acompanhando a disputa judicial em torno da Usiminas e o programa de reestruturação da companhia. Na quarta-feira da semana passada, em entrevista exclusiva concedida ao EM, o presidente da Ternium no Brasil, Paolo Bassetti, defendeu a manutenção do executivo Sérgio Leite no comando da siderúrgica, condenou a atuação de Rômel Erwin e disse que a intenção da Ternium é isolar o conflito de acionistas fora da siderúrgica. Bassetti afirmou que o grupo aposta no futuro da companhia e do Brasil.