A decisão que impede o aumento dos impostos é motivo de embate entre a União e o Tribunal Regional Federal (TRF).
A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que ainda não foi notificada oficialmente e por isso não pode determinar que as distribuidoras parem de cobrar o valor mais caro nos postos de gasolina.
Já a Justiça Federal afirma que a União, por meio da AGU e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já foram notificadas e a decisão já deveria estar valendo. O TRF informou que, enquanto o recurso apresentado pela AGU não for julgado, o aumento dos impostos não deveria ser cobrado pelo governo federal.
Preço salgado irrita motoristas
A reportagem do Estado de Minas percorreu vários postos de Belo Horizonte nesta quarta-feira e constatou que os preços continuam com o aumento dos impostos que passou a valer poucas horas depois que o decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã de sexta-feira.
“No dia em que o preço aumentou sentimos imediatamente no bolso. Fiquei sabendo hoje cedo que o aumento foi barrado na Justiça, mas na prática ele não chegou para quem está abastecendo. Será que uma decisão judicial pode ser ignorada assim?”, questiona a universitária Fernanda Dantas, 24 anos.
O litro da gasolina está sendo vendido, em média, a R$ 3,699. Alguns postos fazem desconto para os motoristas que pagam em dinheiro e o valor chega a R$ 3,599. Em alguns postos da região Centro-Sul o litro da gasolina é encontrado a R$ 3,999. Já o valor médio do litro do álcool é de R$ 2,499.
O gerente do posto Mustang, na Avenida do Contorno, Cenildo Araújo afirmou que vários clientes cobram a redução do combustível, mas que o valor dos tanques comprados hoje continua com o aumento decretado pelo governo.
“Os caminhões que chegaram hoje continuam com os impostos e não podemos abaixar o preço para os motoristas. Infelizmente isso afeta o movimento, que caiu bastante desde sexta-feira”, diz Araújo.