CAE do Senado aprova por unanimidade Marcelo Barbosa para presidência da CVM

Brasília, 15 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por unanimidade (14 votos) a indicação do advogado Marcelo Barbosa para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autoridade que investiga crimes e infrações cometidos em operações no mercado financeiro. Após a sabatina, que durou cerca de uma hora, a decisão seguirá a plenário da Casa com pedido de urgência, onde precisará ser confirmada.

Em julho, Barbosa foi indicado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para substituir o engenheiro e economista Leonardo Gomes Pereira, cujo mandato terminou há cerca de um mês. A indicação foi antecipada pelo Broadcast/Estadão. Com a saída de Pereira do comando, a CVM passará a ter uma cúpula 100% formada por advogados.

O quinteto formado por Barbosa, Gonzalez, Henrique Machado, Pablo Renteria e Gustavo Borba responderá conjuntamente pelos rumos da CVM pelo menos até dezembro de 2018, quando se encerra o mandato de Renteria como diretor. O último a sair deverá ser o próprio Barbosa, em 2022, já que os mandatos da diretoria são de cinco anos.

Juntos, eles terão que levar à frente casos de grande repercussão pública, como as investigações de uso de informação privilegiada na JBS e os casos envolvendo a Petrobras, em boa parte decorrentes da corrupção investigada na Lava Jato. Também será nessa gestão que será consolidada a aplicação da MP 784, que aumentou as penas aplicáveis pela CVM a R$ 500 milhões. Os julgamentos do colegiado devem firmar a jurisprudência e os parâmetros das novas multas. Os acordos de leniência também terão que ser regulamentados.

Currículo

Aos 45 anos, Barbosa é reconhecido no mercado de capitais. Ele teve como padrinhos na indicação ao secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, o ex-presidente da B3 (novo nome da BM&FBovespa), Edemir Pinto, e o advogado Marcelo Trindade, que comandou a CVM de junho de 2004 a julho de 2007.

O indicado é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa tem mestrado pela Columbia Law School de Nova York, nos Estados Unidos. Também foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UERJ, professor da FGV Direito no Rio de Janeiro e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Estudar.

(Julia Lindner e Thiago Faria)