Dyogo: revisão da cessão onerosa pode dar dinheiro considerável à União

Brasília, 16 - Embora ainda não sejam receitas incorporadas ao Orçamento de 2018, o governo conta com recursos que podem vir da renegociação com a Petrobras dos preços fixados no contrato de cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. "Isso pode dar um dinheiro considerável", diz o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O ministro diz ainda não ter os cálculos precisos de quanto pode ser obtido com esse "realinhamento de preços". Mas essa é uma das medidas que podem incrementar a previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões com concessões no ano que vem.

Outra opção em análise é a concessão da exploração do petróleo excedente nas áreas de cessão onerosa no pré-sal. Quando assinou o contrato com a União, em 2010, a Petrobras obteve o direito de exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). "Hoje já está confirmado que tem muito mais de 5 bilhões de barris", afirma Dyogo Oliveira. O leilão desse excedente pode ser feito ainda em 2018, com entrada adicional de recursos no caixa do Tesouro Nacional no ano que vem.

"Temos várias opções que podem exceder e muito o valor que está lá (no Orçamento). Não estamos incorporando isso (cessão onerosa) nas receitas porque não tem previsão. Mas estamos considerando um valor muito conservador de concessões em vista do que temos em avaliação", assegura o ministro.

A equipe econômica esteve nesta semana com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para discutir os temas relacionados à cessão onerosa. O contrato dessas áreas do pré-sal já previa a revisão dos valores pagos pela estatal. À época, a Petrobras desembolsou US$ 5 por barril, o equivalente a cerca de R$ 75 bilhões. O valor foi fixado quando ainda não se tinha ideia do potencial dessas áreas, nem do custo de exploração de petróleo em águas profundas.

A expectativa da equipe econômica é que, após a rediscussão dos termos, haja um pagamento adicional pela Petrobras à União. A estatal, por sua vez, se diz credora do governo federal e chegou a sugerir que ganhasse o direito de explorar uma quantidade maior de petróleo nessas áreas como compensação. Apesar dos entendimentos distintos, o ministro do Planejamento afirma que a negociação está evoluindo. "A postura de Pedro Parente tem sido altamente colaborativa", diz Dyogo Oliveira.

(Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues)