Quatro pessoas suspeitas de articular um esquema de fraude a concursos públicos foram presas na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, na Operação Panoptes. Os mandados foram cumpridos por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado do DF.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva foram Helio Garcia Ortiz, Bruno de Castro Garcia Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias. Os dois primeiros, que são pai e filho, já haviam sido presos sob acusação de integrar a máfia dos concursos, em 2005. De acordo com a polícia, eles são suspeitos de receber dinheiro para “furar filas” nos concursos dos últimos cinco anos.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços como o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). A suspeita é que funcionários do Cespe e do Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) estariam envolvidos. O Cespe disse em nota ser o maior interessado na investigação.
Fraudadores identificados
Apenas em meio às investigações iniciais da Operação Panoptes, deflagrada na manhã desta segunda-feira (21/08), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) identificou mais de 100 pessoas que teriam fraudado concursos públicos do Distrito Federal — e o número tende a crescer expressivamente com o desenrolar das diligências.
Esses concurseiros ainda não foram intimados a depor. Contudo, após a prestação de esclarecimentos, podem ser enquadrados no crime de fraude em certames de interesse público, cuja pena pode chegar a seis anos. Eles também devem perder o cargo na administração pública.
Além disso, a Polícia Civil acredita que os certames sejam controlados por diversas outras organizações criminosas. A corporação interceptou telefonemas entre integrantes do conluio. Em uma das ligações, o interlocutor diz: "Olha, nessa banca, além de fechar a prova, teremos de bloquear o sinal dos concorrentes".
Para o delegado Bruno Ornelas, o áudio é uma prova de que "além de tentar controlar as seleções, a máfia tinha de impedir outros fraudadores".
Ainda não é possível estimar quantos concursos públicos foram burlados. Contudo, a Deco encontrou indícios de fraude aos certames da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. A seleção da Câmara Legislativa, prevista para dezembro deste ano, também estava na mira da organização. "Todos os certames estão sob suspeita".
Em contrapartida à aprovação nos concursos, os concorrentes pagavam uma entrada de R$ 5 a R$ 20 mil. Após a posse do cargo público, os concurseiros ainda realizavam um repasse equivalente a 20 vezes a remuneração prevista em edital.
Reincidência
Preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (21/06) durante as diligências da Operação Panoptes, Helio Garcia Ortiz é alvo de investigações relativas a fraudes em certames públicos pela segunda vez. Em 2005, o ex-servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) foi identificado como líder da Máfia dos Concursos e preso no âmbito da Operação Galileu.
Também preso preventivamente, o filho dele, Bruno Ortiz, passou em um concurso para o cargo de oficial de justiça, no Tribunal do Pará, em 2003. Após o escândalo com menções ao nome do pai, Bruno foi afastado do posto, mas continua a receber um terço da remuneração.
A Polícia Civil também cumpriu, na manhã desta segunda-feira, mandados de busca e apreensão na sede do Cespe. O objetivo, de acordo com Bruno Ornelas, era de encontrar indícios que vinculem suspeitos ao conluio. "Funcionários da entidade podem atuar de uma série de maneiras. Até porque eles têm acesso a todos os documentos que os candidatos vai preencher", explicou.
O delegado acrescentou que mais informações sobre a participação de funcionários das bancas examinadoras no esquema estão sob sigilo. "Isso ainda está sendo verificado. Mas há um tipo de fraude em que a folha de respostas era entregue em branco, sacada do envelope e preenchida por outra pessoa" detalha.