Brasília – A Receita Federal anunciou nessa quarta-feira (20) aumento de 10,78% da arrecadação de impostos e contribuições federais em agosto, medida em termos reais, portanto descontada a inflação, ante o mesmo mês de 2016.
Segundo o fisco, a cifra refletiu a melhora da atividade econômica, o aumento do imposto sobre os combustíveis, o PIS-Cofins e os trabalhos da administração tributária.
O valor total arrecadado foi de R$ 104,2 bilhões, sendo que R$ 102,2 bilhões são de receitas administradas pelo órgão. Trata-se do melhor desempenho para o mês desde 2015. Frente a julho último, no entanto, houve queda de 5,4%.
As cifras nos oito primeiros meses do ano também representaram avanço sobre 2016. De janeiro agosto, a Receita Federal contabilizou ganho de R$ 862,7 bilhões, 1,73% a mais na comparação com idêntico período do ano anterior.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disse que a recuperação da atividade econômica e os trabalhos da administração tributária foram “os que mais contribuíram” para a arrecadação.
De acordo com o fisco, todos os tributos apresentaram resultados positivos, ante agosto do ano passado. Contribuiu, particularmente, a elevação do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo setor automotivo.
Para o mês que vem, Malaquias afirmou que a expectativa continua sendo positiva, em razão da “natureza dos rendimentos” que produziram a arrecadação. “Nós acreditamos que é um movimento que veio para se consolidar”, alegou. “A recuperação econômica já está sinalizada pelos indicadores da arrecadação”, completou.
Em julho, o governo federal aumentou o tributo PIS-Cofins sobre os combustíveis. O resultado de agosto mostrou que houve arrecadação de R$ 1,851 bilhão, 72% maior que a registrada no mesmo mês de 2016.
A reação da arrecadação de tributos federais em agosto foi puxada pelo melhor desempenho nas receitas obtidas com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins.
O programa de regularização tributária, mais conhecido como Refis, permitiu apuração de R$ 3,017 bilhões a mais para os cofres públicas.
Malaquias afirmou que a melhora na atividade econômica é mais clara quando se analisa os números do mês, excluídos os efeitos do Imposto de Renda, do Refis e elevação de tributo.
“Ainda assim, a arrecadação de agosto é 5,57% a mais que agosto do ano passado”, destacou.
Meta fiscal
A recuperação da receita de impostos e contribuições federais ocorre depois que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produção de bens e serviços do país) apresentou resultados positivos nos dois primeiros trimestres do ano, o que representa o fim do processo recessivo.
A melhora na atividade aumenta o desempenho dos ganhos da Receita Federal e contribui para o governo fechar as finanças públicas na meta fiscal, de R$ 159 bilhões.
Apesar da melhora, o segundo semestre não terá tanto impacto com a liberação do dinheiro nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos contribuintes.
Segundo os últimos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o rombo é de R$ 183,7 bilhões no acumulado de 12 meses terminados em julho. O órgão deve atualizar os números para o mês de agosto nos próximos dias.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 56,282 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período de 2016, quando ficou em R$ 60,706 bilhões. Apenas no mês, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo dos registros de agosto do ano passado (R$ 7,604 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em agosto e R$ 9,656 bilhões no acumulado do ano.
Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho, mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica, então, apresentou no começo deste mês projeto de lei para a reoneração da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior. (Com agências)