No Brasil, a parcela dos 5% mais ricos recebe o mesmo dos outros 95% da população. Com isso, uma pessoa que recebe um salário mínimo levaria quatro anos de trabalho para conseguir ganhar o que o 1% mais rico recebe em um mês, em média.
A consequência disso é que a carga tributária acaba pesando mais no bolso de quem ganha menos. Os dados são do relatório “A distância que nos une – um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, organização não governamental com origem britânica.
A entidade fez um raio-x do abismo social no país e identificou também que os impostos pesam mais sobre os mais pobres, que, proporcionalmente, pagam mais tributos do que os mais ricos.
Os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos – sendo que 28% desse total são indiretos, sobre produtos e serviços. Em contrapartida, a parcela dos 10% mais ricos da população gasta apenas 21% de sua renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.
O estudo aponta ainda que negros e mulheres são os mais penalizados por essa política tributária, já que três em cada quatro brasileiros (75%) que estão na faixa dos 10% mais pobres são negros e mais da metade são mulheres.
“Numa estrutura de renda justa, a tributação deveria atuar de forma redistributiva, não concentradora. No Brasil, ocorre justamente o contrário – nosso sistema tributário penaliza os pobres e alivia os super-ricos, que acumulam renda e, com isso, patrimônio – outro território pouco habitado por impostos”, conclui o relatório.
A maior parte da arrecadação do Brasil (53%) é vinculada a tributos indiretos, atrelados a itens como alimentação, medicamentos, vestuário, transporte, entre outros. Já o imposto sobre a renda é responsável por apenas 25% da arrecadação total.
Segundo a pesquisa, considerados os descontos e isenções, pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais (R$ 252.160,) pagam uma alíquota de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos, e quatro vezes menor em comparação com pessoas cujo rendimento está entre 15 a 40 salários mínimos.
O estudo atribui esse resultado à isenção de impostos sobre lucros e dividendos e à limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
As alíquotas por faixas do Imposto de Renda são divididas em quatro: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, variando conforme os ganhos do declarante. No passado, o Brasil já teve até 13 alíquotas diferentes, pesavam mais sobre os chamados super-ricos.
Além disso, há patrimônios que não são tributados, como ocorre no caso da posse de jatos, helicópteros, iates e lanchas, diferentes dos veículos terrestres, sujeitos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Também não há no país tributação sobre grandes fortunas.
Professor de economia da Universidade Federal de São João del-Rei, Cláudio Gontijo reforça que os resultados apontam para a necessidade urgente de uma reforma tributária no país.
“É preciso aumentar a carga dos impostos diretos, sobre a renda e fortunas, e diminuir a dos impostos indiretos, sobre serviços e produtos”, afirma Gontijo.
Ele também destaca a importância de políticas públicas de distribuição de renda para a redução da desigualdade, que representa um abismo no Brasil.
Seis em cada dez brasileiros tem uma renda média de até R$ 792, se considerados dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). E 165 milhões de brasileiras e brasileiros, o equivalente a 80% da população brasileira – vivem com uma renda per capita inferior a dois salários.
Gênero
O estudo da Oxfam mostra ainda que a desigualdade salarial entre homens e mulheres vai chegar ao fim em 2047, ou seja daqui a 30 anos. Para estimar esse tempo o estudo usou os dados da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos 20 anos.
Com base na velocidade em que essa diferença caiu desde 1997 a ong estimou o tempo para que a redução salarial das mulheres em relação aos homens deixe de existir.
Se antes as mulheres recebiam 40% do rendimento dos homens, duas décadas depois elas passaram a ganhar 62% do que eles recebem, sobretudo com a entrada delas no mercado de trabalho, aponta a Oxfam.
A renda média do sexo masculino, em 2015, era de R$ 1.508,00, contra R$ 938 das mulheres. No mercado de trabalho, elas são mais numerosas (65%) somente na faixa de renda mais baixa, de até 1,5 salário mínimo.
Em todas as outras, elas ocupam menos espaço. Na faixa superior de renda, acima de 10 salários mínimos, há cerca de dois homens para cada mulher, aponta o relatório.
Ministro
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado ontem sobre o estudo da Oxfam, mas não fez avaliações específicas sobre o relatório. Em Londres,
Meirelles disse que a forma mais eficaz de diminuir desigualdade social é por meio da criação de empregos e também por meio da macroeconomia, dando condições para que a inflação seja mais baixa.
“Não se enganem: a inflação penaliza os de renda menor, que têm menor capacidade de defesa”, disse. Sobre a desigualdade no país, ele comentou que se trata de uma situação histórica e que não surgiu agora.
“Aumentar o custo da máquina do Brasil não resolve e os programas sociais estão sendo mantidos e expandidos. Temos que ter um governo mais eficiente”, defendeu.