Essa MP estabelece que as concessões que venceriam entre 2015em vicendas entre 2015 e 2017 poderiam ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos e que quem aderisse a elas teria reduzir o custo da energia. Na época o governo de Minas, sob comando do hoje senador Antônio Anastasia (PSDB), não aderiu a essa MP, e as usinas foram a leilão assim que as concessões foram vencidas.
A oposição ao governador em Minas afirma que a culpa dfa venda das usinas é da ex-presidente que editou uma medida eleitoreira para baixar o preço da energia e que os gestores da Cemig à epoca não aderiram à MP por entender que o contrato garantia a renovação automática das usinas por mais 20 anos.
As quatro usinas respondem pela metade da geração de energia da Cemig. O governo federal conseguiu vender todas as quatro usinas da Cemig que colocou em leilão, nesta quarta-feira, e arrecadou pouco mais de R$12 bilhões.O valor ficou acima dos R$ 11 bilhões esperados pelo Palácio do Planalto para ajudar nas contas públicas.
“Hoje é um dia triste para Minas Gerais. Usinas Hidrelétricas importantes que foram operadas pela Cemig durante esses 30 anos foram leiloadas pelo governo federal e agora passarão para o controle de empresas estrangeiras. Nós tentamos de todas as formas possíveis uma negociação com a União que permitisse que a Cemig continuasse operando essas usinas, mas infelizmente não encontramos espaço dentro do governo federal para atender essa justa demanda dos mineiros. É verdade também que essa situação podia ter sido ajustada pelos governos estaduais que nos antecederam, sem custo para a Cemig, com a adesão a Medida Provisório 579, infelizmente não foi esse o entendimento da época e agora o resultado está consumado com esse leilão”, afirma.
Outro lado
Já o bloco de oposição ao governo Pimentel, liderado pelos tucanos, acusa o PT de ser o responsável pela perda das usinas. Por meio de uma nota, a oposição afirma que “por total irresponsabilidade do PT” a Cemig perdeu as usinas “sem sequer ter apresentado proposta para mantê-las como patrimônio dos mineiros” e afirma que sempre foi contrária a edição da medida durante o governo Dilma, enquanto as lideranças petistas em Minas preferiram defender a então presidente.
“A perda das usinas decorre de uma sucessão de erros da gestão petista, iniciada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012, com a edição da malfadada MP 579, que provocou a falência do setor elétrico no país”, diz a nota. De acordo com a oposição, quando a MP foi editada, os gestores da Cemig à época optaram por não aderir a proposta para essas usinas por terem segurança jurídica para a renovação automática dos contratos por mais 20 anos.