Governo estuda forma de dar sustentabilidade à Infraero após concessões

Brasília, 04 - O governo estuda uma forma de dar sustentabilidade à Infraero após as novas concessões de aeroportos. "Estamos vendo se conseguimos construir alguma parceira entre o setor privado e a Infraero para gerar valor para a Infraero", disse nesta quarta-feira, 4, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. Essa solução, ainda em elaboração, poderia passar pela abertura de capital da estatal ou por uma fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês).

Os estudos, que ainda estão no nível técnico, buscam encontrar uma fórmula para a Infraero seguir em operação com os aeroportos que restarão em sua carteira. Entre eles, há ativos importantes como os aeroportos de Manaus, Curitiba e Santos Dumont (RJ).

Uma alternativa, admitiu o secretário, é colocar em operação uma proposta elaborada pela própria estatal que circulou internamente no governo: a vinda de um sócio privado para a Infraero. É um modelo utilizado na França, por exemplo. "Mas ainda precisamos calibrar essa proposta", ressalvou o secretário.

Para Soares, a situação da Infraero após as concessões é grave. Provavelmente, admitiu ele, só não é pior do que a dos Correios.

Entre as medidas que o governo já vem adotando para melhorar a situação da empresa estão, por exemplo, a destinação de parte dos recursos arrecadados com os leilões de concessão dos aeroportos para o caixa da estatal. Com isso, ela consegue impulsionar seu programa de redução de pessoal, que é permanente. Hoje, a Infraero tem 10.880 empregados, ante mais de 14 mil em 2015.

O governo trabalha também numa medida legal para tirar da Infraero uma operação deficitária, que é o controle de voo. Essa atividade será transferida para outra empresa, na qual será também incorporado o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), uma estrutura da Aeronáutica.

Fundos de pensão de estatais

As empresas estatais deverão apertar seus controles sobre os fundos de pensão que patrocinam, disse Soares. "Nós não atuamos diretamente no fundo, mas naquilo que é proposta dos fundos em relação às estatais", explicou, ao comentar a intervenção decretada nesta quarta-feira no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. "Nós analisamos os planos de investimento, até porque vai ter conta para nós", comentou, referindo-se a eventuais prejuízos do fundo.

O secretário informou que uma resolução editada no atual governo determina um acompanhamento específico dos fundos de pensão e prevê responsabilização dos gestores das estatais. "Estamos orientando as empresas a fazer maior acompanhamento de suas entidades patrocinadoras dos fundos de pensão", disse. Cabe ao governo analisar "com lupa" se o planejamento de aportes faz sentido e se o estatuto do fundo está adequado. Dessa forma, será feito um trabalho preventivo para evitar a repetição de casos como o do Postalis.

(Lu Aiko Otta)