O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o Brasil começou a retomar a trajetória de crescimento este ano e que esse processo de recuperação da atividade cria boas perspectivas para os próximos anos. Com isso, previsões para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) têm sido melhoradas. Ele ressaltou que dados do começo do terceiro trimestre, como consumo de energia, produção de veículos, o desempenho da indústria e comércio, sinalizam que a recuperação pode ser mais forte que o esperado. Além disso, o mercado de emprego reagiu antes do previsto.
Em palestra num evento em São Paulo, Meirelles afirmou que o Brasil atravessou a pior recessão de sua história, mas o problema agora está sendo superado. “Essa recessão foi mais longa e profunda do que a crise de 1929”, disse ele, observando que houve enorme crescimento do número de desempregados no país, mas o mercado de emprego voltou a reagir. O PIB caiu 7,3% durante a recessão, disse o ministro. Segundo ele, as “causas fundamentais” que provocaram a piora da economia foram enfrentadas pelo governo. Um desses problemas foi a questão fiscal, afirmou Meirelles. Caso a piora fiscal não fosse enfrentada, as despesas públicas federais como proporção do PIB chegariam a 25%, disse o ministro.
Refis
Meirelles avaliou ontem que o texto final da medida provisória do Refis, que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, aprovado ontem pelo Senado, é um “pouco melhor” do que a versão aprovada pelos deputados anteriormente. “Se olharmos só a arrecadação, é um pouco melhor, mas temos que analisar ainda com cuidado.” Segundo ele, o governo está estudando a MP do Refis para saber o real impacto do texto aprovado nas contas públicas. “Seria precipitado anunciar possível recomendações, seja de veto ou sanção”, acrescentou.
Um dos trechos aprovados pelos deputados e retirado pelos senadores estabelecia o perdão das dívidas tributárias federais de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional, além de isenção, por cinco anos, de cobrança de tributos.
Segundo Meirelles, as primeiras estimativas apontam queda na arrecadação de R$ 3 bilhões neste ano, quando comparada ao texto da MP que está em vigor atualmente. Para o próximo ano, a perda de arrecadação seria de R$ 900 milhões.
Previdência
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que acredita na votação da reforma da Previdência em novembro – antes ele falava em outubro – e avaliou que a apreciação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer não deve prejudicar esse processo. “A reforma da Previdência é assunto já amadurecido, em discussão há bastante tempo no Congresso e essencial para a sustentabilidade da máquina pública e do sistema fiscal brasileiro”, afirmou. Ainda sobre a Previdência, Meirelles reforçou que, se a tendência atual for mantida, os gastos com aposentadorias e benefícios sociais, que representam hoje 55% do Orçamento, devem passar a representar 80%.